materia nº 102/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO / DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
0334 27 FEV 2003 A Nega
f GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 102 /2023. Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de
melhorar o escoamento das águas pluviais na vicinal
que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que
Sua Excelência, junto à Secretaria Competente, promova as diligências cabíveis no sentido de melhorar
o escoamento das águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí. Solicita-se aqui,
por um lado, a notificação das propriedades lindeiras à pista que construíram curvas de níveis,
gerando alagamentos e lamaçais e, por outro lado, os serviços de desobstrução das canaletas
responsáveis pelo escoamento das águas pluviais na vicinal.
Justificativa:
A vicinal restou intransitável, no mês de janeiro, em vários trechos, ao ser alvo
de diversos alagamentos e de um verdadeiro rio de lama. Este problema, em parte, decorre de
medidas adotadas pelas propriedades lindeiras à pista, que construíram curvas de níveis para mudar
o curso das águas pluviais, ocasionando o carreamento de solo e água no leito da vicinal. Neste
sentido, faz-se necessário que se notifique os proprietários das terras adjacentes à via, para que não
promovam a condução de águas pluviais para a plataforma da pista, tendo em vista os malefícios que
isto provoca.
Foi executada uma limpeza na vicinal pelo Poder Público, no entanto, faz-se
necessário e urgente que se promova os serviços de desobstrução das canaletas de escoamento de
águas, a fim de evitar novos problemas na pista em dias de chuva.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de fevereiro de 2023.
CLAYTON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS