materia nº 5/2014

(Epi cussão por...
Projeto de Lei nº. 05, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de José Vieira Neto, a rua projetada A,
do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada A, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ VIEIRA NETO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
OVADO
Ler pot. P aa RE O
ZE DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
José Vieira Neto
RG 20.602.111
CPF 060.334.666-91
Nascido à 31 de janeiro de 1934, na cidade de ArceburgoIMG
Falecido à 01 de Março de 2000, na cidade de MococalSP
Casado com Luzia Alves Vieira (13/12/1936 * 2310811999)
Nascido na cidade de ArceburgolMG, onde casou-se com Luzia
Alves Machado que passou a perceber o nome de Luzia Alves
Vieira, em 12 de outubro de 1958, e começou sua familia
composta de 11 filhos, Gelma 1960, Gilda 1961, Gilberto 1963,
Gilvani 1964, Josimar 1967, Gilso 1969, Gercilio 1970, Genesio
1974, Gelino 1975, Genilva 1977, Genilson 1978. Mudou-se para
Mococa em 1977 no bairro da Vila Santa Rosa, onde terminou de
formar sua familia, trabalhou sempre como lavrador em varias
fazendas da cidade de Mococa, aposentou-se e faleceu sendo
enterrado na cidade que o adotou.
PABLO,
de
N
te a 1,
a ER
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 090/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
uilherme de Souza Gomes
Presidente
Pat
x
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 090/2014.
PROJETO DE LEIN:º. 005/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (2, / Ú E 191]
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: am «SS. a É. dee Ss.
DATA DA NOMEAÇÃO: (7 40% 1] got.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 090/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: rá 605 dork
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
+ Memlisondo —,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº005/2014
INTERESSADO:- Josimar Alves Vieira
ASSUNTO : - Denomina de José Vieira Neto, a rua projetada A, do Loteamento
“Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, Vê de 4 /» O de 2014.
/
PREERRS OCA DE nGESCA)
LIT e” A
Vo
[LUCIA S.MORAÇO - Enc. Setor Protdcolo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
Pa Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária) :
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº,014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
Il- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
I2- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
l4- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Go
em sessão ordinária)
galves da Fonseca - aprovado
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Byahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.005 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.05/2014.
Denomina de José Vieira Neto, a rua projetada
A, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.05/2014,
de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1º. A rua projetada A, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ VIEIRA NETO.
Art.2º. Esta Lei entra em vig
revoga-se as disposições em contrário.
or na data de sua publicação,