materia nº 225/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
0H AX 704 12023 A Vereador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
E EMENTA
REQUERIMENTO Nº 225 /2023. Solicita Informações Poder Executivo sobre a
io possível destinação de recursos da União para
construção de um novo prédio para a Escola
Municipal de Educação Infantil "Hermelinda
Vieira", na COHAB II.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através da Secretaria Competente, informe sobre a possível destinação de recursos da União para
construção de um novo prédio para a Escola Municipal de Educação Infantil "Hermelinda Vieira", na COHAB IL.:
1. o município foi contemplado com recursos para essa finalidade e, caso afirmativo, quais
são os valores e as condições para utilização desses recursos?
2. Há um cronograma previsto para a execução das obras de construção de um novo prédio
para a unidade escolar ou, se for o caso, reforma completa do prédio antigo?
Justificativa:
A Emeb “Profa. Hermelinda Vieira” ocupa, por ora, salas da Pastoral da Paróquia
da Igreja de Santa Luzia uma vez que o prédio sede da escola apresenta diversos problemas estruturais.
Tal edificação começou a ser reformada anos atrás, mas as obras não lograram o êxito esperado, tantas e
tão sérias eram as inadequações.
Uma vez que a Hermelinda tem sido tratada como prioridade para o Governo,
segundo o nobre Prefeito, a comunidade vem cobrando uma resposta sobre o projeto para construção de
uma nova sede, com 15 salas de aula, parquinho, jardins, cozinha e refeitório amplos e adaptados para as
crianças, em outro local ou no antigo prédio, desde que totalmente reformado.
Ademais, muitas famílias têm alegado que a situação da escola tem afetado a oferta
de vagas para algumas crianças, uma vez os espaços do Salão Paroquial não são adaptados.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de abril de 2023.
op Des (ts
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil