materia nº 234/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
O
OI8A [7 104/2023 VA GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº 2 34 /2023. Requer do Poder Executivo que avalie a contratação
de terceiro para prestação de serviços de poda e de
limpeza de imóveis públicos, diante da insuficiência
de material e de pessoal efetivo da Municipalidade
no atendimento da demanda local.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que determine estudos de viabilidade em realizar contratação, mediante
licitação, de empresa para prestação de serviços de poda e de limpeza em imóveis públicos (terrenos
baldios), sob o fundamento de insuficiência material e de recurso humano da Municipalidade no
atendimento da demanda da cidade.
Tendo em vista a alta demanda municipal por limpeza em razão da quantidade de
terrenos integrantes do patrimônio público e da necessidade de poda periódica no perímetro urbano, há uma
grande sobrecarga depositada na equipe e nos utensílios operacionais da Secretaria de Serviços Públicos,
que poderia ser objeto de terceirização e, logo, de otimização da Pasta, à qual seria permitido concentrar
esforços e garantir excelência de outros tantos serviços pelos quais é responsável.
Diante da relevância do tema para o nosso Município, e por se tratar de matéria
privativa do Poder Executivo, aguardo especial atenção à sugestão contido neste requerimento. Dito isto,
na posição de legítimo representante da população mocoquense, pautado pelo interesse público e pela
resolução dos assuntos que envolvem a cidade, solicito consideração ao caso e devolutiva positiva.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de abril de 2023.
Gunho tun,
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI