materia nº 253/2023

PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
08% 2 à ABR 2023 A
Presidente
REQUERIMENTO Nº VAO) /2023. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações acerca da regularização da ocupação do
solo do loteamento “Condomínio Irmãos Greghi”.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria Competente, informe sobre o processo de regularização da ocupação do solo do
loteamento “Condomínio Irmãos Greghi”:
1. Qual é o estágio atual do processo de regularização da ocupação do solo do
loteamento Greghi? Encaminhar documentos comprovatórios.
. Quais são as principais etapas já realizadas e quais são as próximas previstas
para a regularização do loteamento?
Qual é o prazo estimado para a conclusão do processo de regularização da
ocupação do solo do loteamento Greghi?
. Quais são as medidas adotadas pelo Executivo para garantir a segurança e o
bem-estar dos moradores do loteamento, enquanto não é concluído o processo
de regularização da ocupação do solo?
Justificativa:-
Considerando que este loteamento é objeto de diversas reclamações e questionamentos
por parte dos moradores e da comunidade local, entendemos que é importante esclarecer alguns pontos sobre
o processo de regularização da ocupação do solo neste local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de abril de 2023.
aà cio DE MORAES
Vereador/MDB