materia nº 6/2014

ren ae )—
FRRaa)
Câmara Municipal de Mocock
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº, 06, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de Paulo Abelardi, a rua projetada C,
do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada C, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua PAULO ABELARDI.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
AO
dk WI: ÔNIO DA SILVA
Vereador
APR DO APRRONADO
mio o o por Em SDiscussã por...
Sessão. LO Sessão. / 120/Y.
GUILHERME DE GUILHERME DE SQUZA GOMES
pr / RESIDENTE
Regio,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 091/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
ilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 091/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Lo, 1 05 Oh
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / )
NOMEAÇÃO DE RELATOR
Z > ZÁ
NOMES AMA E! dão GA E
DATA DA RR E E DEL
Ne,
pn LA
Pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 091/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: AO op HF
PRAZOP/RELATAR ATÉ: /1, 07 4
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº006/2014
INTERESSADO:- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO : - Denomina de Paulo Abelardi, a rua projetada C, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, A dg (ia lo de 2014.
5
FPRERERORANDNCPAÇDEMGROCA
LAS
VS
[LUCIA S. MONACO - Enc. Setor Protócolo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
Id Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
I- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
S- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa (yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
- Fls2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
ll- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
12- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Go
em sessão ordinária)
galves da Fonseca - aprovado
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
>— aaa)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.006 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº. 06/2014.
Denomina de Paulo Abelardi, a rua projetada C
do Loteamento “Jardim Botânico”.
,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.06/2014,
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1º. A rua projetada C, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua PAULO ABELARDI.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.