Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
CS
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica =
OST 24 14 1023 MA
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 9 Ta | /2023. Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços
de regularização asfáltica na Rua Aparecida Boa
Ventura Rodrigues, altura do nº 150, Residencial
Mais Parque e acrescenta questionamentos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
+ REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através da Secretaria Competente, promova diligências para a devida prestação de serviços de
recapeamento na Rua Aparecida Boa Ventura Rodrigues, altura do nº 150, Residencial Mais Parque.
Além disso, apresentamos que sejam satisfeitos os seguintes questionamentos, com
relação a estes serviços em questão, oportunamente abordados nos Requerimentos nº 75/2023, de
23/02/2023, e nº 114/2023, de 27/02/2023:
1. Fornecer cópia das notificações, mencionadas no Ofício nº 186/2023 (anexo),
do Gabinete do Prefeito, em que afirma terem sido enviadas ao
empreendimento e à concessionária responsáveis, para solução do problema
apontado no Reg. 75/2023.
Evidenciar e comprovar os atos que foram executados a fim de atender a
mesma solicitação contida no Reg. 114/2023, cuja devolutiva da Secretaria de
Serviços Urbanos garantiu providências.
Justificativa:
Este trecho apresenta sérios problemas no asfalto, com buracos e desníveis que
prejudicam a fluidez do trânsito e representam riscos para a segurança dos motoristas e pedestres que
transitam pela região.
Considerando a importância desta via para o deslocamento de pessoas e veículos
em nosso município, solicito que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de um trabalho
de regularização asfáltica nesse trecho.
Certamente, a realização deste serviço contribuirá para a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos que utilizam esta via diariamente, além de representar um investimento importante na
infraestrutura urbana do nosso município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de abyíl de 2023.
ADRIANA A A DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número
0293 GUILHERME GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº +5 /2023. Solicita informações ao Poder Executivo a
respeito da qualidade da pavimentação asfáltica
dos bairros Mais Parque I e II. (Fotos anexas)
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe ao
vereador que subscreve cópias das notificações e/ou multas emitidas à empreiteira responsável pela
infraestrutura dos bairros Mais Parque I e II, tendo em vista a evidente fragilidade da pavimentação
asfáltica implementada nesses bairros, conforme evidenciam as fotos anexas.
Ademais, informar ainda qual o prazo de garantia da obra, bem como as
providências que a Administração Municipal está adotando para sanar esse problema.
É notório que a condição da malha viária de nosso município é bastante
precária. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Executivo reveja o processo de recebimento e
acompanhamento dos novos loteamentos, procedendo, por exemplo, vistorias técnicas periódicas para
averiguar a qualidade do asfalto executado pelas empreiteiras, procedimentos capazes de evitar que,
depois de expirado o prazo de garantia, a Prefeitura tenha que arcar com o ônus do retrabalho.
Dessa forma, por meio de uma fiscalização contínua e eficaz, tanto dos
projetos em andamento de novos bairros como daqueles já finalizados mas ainda dentro da garantia legal,
é possível assegurar melhores condições de infraestrutura aos munícipes, de modo a aprimorar a
mobilidade urbana e, por conseguinte, proporcionar mais conforto e bem-estar a toda população.
À vista do exposto, dada a relevância do assunto, apresento o requerimento
e aguardo a manifestação da Administração Municipal.
Plenário Venerando Ei da Silva, 23 de fevereiro de 2023.
ANEXO
Fotos do asfalto dos bairros Mais Parque I e II.
PREFEITURA MUNICIPAL D
SECRETARIA MUNICIPAL D
GABINETE DO PREF
Ofício nº186/2023
Ref. Requerimento nº75/2023
Senhor Presidente, 249 Clos) 22 Ay
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência, em resposta ao Requerimento nº75/2023, de autoria do Excelentíssimo
Senhor Vereador Thiago José Colpani, aprovado pelo Plenário dessa Casa de Leis,
informamos que de acordo com a manifestação da Secretaria Municipal de Engenharia
e Infraestrutura» o empreendimento e a concessionária responsável ambos foram
notificados para as devidas manutenções necessárias das infraestruturas afetadas.
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Exmo. Sr.
Guilherme de Souza Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Nesta
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data gt 1023
06 | a mp0
RME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 4 MM /2023. Solicita providências ao Poder Executivo diante da
urgente necessidade de pavimentação e de
manutenção asfáltica nas Ruas Aparecida Boa
Ventura e Antônio Fernando Pereira de Carvalho.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa.
Eduardo Ribeiro Batison, para que seja informado a esta Casa de Leis quanto ao tratamento dado pela
Municipalidade diante da urgente necessidade de pavimentação e de manutenção asfáltica na Rua
Aparecida Boa Ventura, 150, Mais Parque, e na Rua Antônio Fernando Pereira de Carvalho. 51, Jardim
Botânico.
Conforme demonstrado em anexo, os locais especificados se encontram em péssimo
estado de conservação, expondo motoristas e pedestres a riscos e à ocorrência de acidentes. Por isso, há de
ser adotada alguma medida inclinada à resolução da questão, pois o estado destas vias apenas piora a cada
dia com a abertura de novos buracos e crescimento dos já existentes, logo, agravando exponencialmente a
infeliz situação dos logradouros.
Portanto, uma vez que aos munícipes são devidas a segurança no trânsito e a plenitude
de locomoção, proponho o requerimento sob os fundamentos acima, o que caso acolhido, virá a beneficiar
todos os moradores e transeuntes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de fevereiro de 2023.
varie SILVA MIRANDA
Val Miranda - Vereadora/REPUBLICANOS
PREFEITURA MUNICIPAL D
SECRETARIA MUNICIPAL D
GABINETE DO PREF
Ofício nº226/2023 Mococa, 15 de março de 2023.
Ref. Requerimento nº114/2023
Senhor Presidente, GI 03/22 Pp
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência, em resposta ao Requerimento nº114/2023, de autoria da Excelentíssima
Senhora Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, aprovado pelo Plenário dessa
Casa de Leis, informamos que de acordo com a manifestação da Secretaria Municipal
de Serviços Urbagos, sua solicitação está sendo providenciada.
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
br di iro Barison
Prefeito pal de Mococa
Exmo. Sr.
Guilherme de Souza Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Nesta