materia nº 8/2014

CÂMARA O E IPAL
- MOCOCA
PRO Te oco L (o)
RAQU.a. 14
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 08, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de Gonçalo dos Santos, a área verde 3,
do Loteamento “Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A área verde 3, com extensão de 8.018,81 m?, do
Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Área Verde
GONÇALO DOS SANTOS.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
Sessã 204 A q ppa di
essão JH.
GUILHERME 47 SOUZA GOMES Sessã 202%
PRE; iene <,
GUILHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Gonçalo dos Santos
RG 13.559.365
CPF 553.372.108-82
Nascido à 02 de março de 1941, na cidade de guaranésialMG
Falecido à 18 de junho de 2006, na cidade de MococalSP
Casado com Maria de Lourdes Carvalho dos Santos
Domiciliado em Mococa desde 1953, onde se instalou com sua
familia, na fazenda agua limpa trabalhando de retireiro depois de
pedreiro e onde se casou em 41 de setembro de 1965 com Maria de
Lourdes Carvalho que passou a se chamar Maria de Lourdes
Carvalho dos Santos, com quem teve seus 5 filhos, Devaldo 1966,
Clodoaldo 1968, Claudeli 1970, Claudemir 1976, Claudio 1978,
mudou-se para a area urbana de Mococa em 1970, quando
ingressou na empresa Nicola Rome SA, onde trabalhou como
soldador e montador até 1995, quando se aposentou, morou nos
bairros da mocoquinha, santa rosa e na cohab 1, onde faleceu no
dia 18 de junho de 2006. Foi enterrado na cidade de Mococa pois
adotou esta cidade como se fosse a sua cidade natal.
| GO
st ne 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 093/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da Silya, 24 de fevereiro de 2014.
Guilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara inicial de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 093/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / 0 pe S/A
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO = RELATOR
NOME: AN. abs EAN
DATA DA NOMEAÇÃO: O 1 PS PG.
(Délio)
e
St
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 093/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO necenmevro ÃO 1 OS) Aol4
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
/
p;
A mm mo +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº008/2014
INTERESSADO :- Josimar Alves Vieira
ASSUNTO : - Denomina de Gonçalo dos Santos, a área verde 3, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, A Í de À / 2(o de 2014.
s
FREE
beto Ae!
GE
LUCIA S MONÁÇO - Enc. Setor Protécolo |
ds
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
1- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
| 2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
2 Ride ODEIO]
wrwrw.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº,014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
li- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
I2- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
I4- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Go
em sessão ordinária)
galves da Fonseca - aprovado
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Byahoo.com.br
ia SS A E a e e a a ie eae na
www.camaramococa.sp.gov.br
o
>
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.008 DE 2014.
PROJETO DE LEINº. 08/2014.
Denomina de Gonçalo dos Santos, a área verde
3, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.08/2014, de
autoria do Vereador Josimar Alves Vieira, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A área verde 3, com extensão de 8.018,81 m?, do
Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Área Verde
GONÇALO DOS SANTOS.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de argo de 2014.