Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
08/05/2023
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
1026 (8 45/2023 Au
Aff ERME DE SOUZA GOMES
Presidente
Reitera ao Poder Executivo que avalie
recomendação de imediata limpeza de praças
situadas na região do bairro Terras de Santa Marina.
REQUERIMENTO Nº 9% 12023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REITERAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através da Secretaria de Serviços Urbanos, em
referência a problema anteriormente reportado, determine as medidas necessárias à imediata limpeza de
praças nas imediações da Rua Nicolino Mega, 55, Terras de Santa Maria.
Em se tratando de imóveis públicos, sua limpeza constitui em elemento inerente à
boa prestação dos serviços típicos do Estado, o qual tem o dever de conservar o patrimônio público e
oferecer um ambiente saudável à população. Nesse sentido, sob o prisma dos bons cuidados com a coisa
pública e da função social dos espaços recreativos, as praças se encontram deficitárias neste quesito, as
quais imprescindem de limpeza geral, a fim de mantê-las em boas condições de usufruto.
É oportuno ressaltar que o acúmulo de entulhos e o crescimento desmedido da
vegetação trazem consigo animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além de contribuir com a
proliferação de transmissores de doenças.
Portanto, buscando o estrito cumprimento das normas legais e atendendo a
reivindicações de nossos munícipes, reiteramos o pedido, no sentido de que a limpeza urbana seja uma das
prioridades do Município.
on 'ANEZ RUIZ
Vereadora/PSD Bob — Vereador/PSD
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de maio de 2023.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
(534 axo É:
E DE SOUZA GOMES
| Presidente
Requer do Poder Executivo que avalia
recomendação de imediata limpeza da Praça
Benedito Messias de Paiva, Terras de Santa Marina.
REQUERIMENTO Nº 1441/2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que seja avaliada a recomendação de imediata limpeza da Praça Benedito
Messias de Paiva, Terras de Santa Marina.
Sob o aspecto dos bons cuidados com a coisa pública e da função social dos espaços
recreativos, a praça se encontra deficitária neste quesito, a qual, dentre outras melhorias, imprescinde de
limpeza geral, a fim de mantê-la em boas condições de usufruto.
É oportuno ressaltar que o acúmulo de entulhos e o crescimento desmedido da
vegetação trazem consigo animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, além de contribuir com a
proliferação de transmissores de doenças.
Dito isto, na posição de legítimo representante da população mocoquense, pautado
pelo interesse público e pela resolução dos assuntos que envolvem a cidade, solicito consideração ao caso
e brevidade nas providências necessárias.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de março de 2023.
. j
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI
AMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA! £ e)
Ê SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO) NUMERO | DATA | RÚBRIC)
GABINETE DO PREFEITO CIO
Ofício nº322/2023
Ref. Requerimento nº199/2023
Senhor Presidente,
Com os meus respeitosos cumprimentos, venho à presença de Vossa
Excelência, em resposta ao Requerimento nº199/2023, de autoria do Excelentíssimo
Senhor Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos, aprovado pelo Plenário dessa
Casa de Leis, informamos que de acordo com a manifestação da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, o referido serviço encontra-se na programação, aguardando
para ser iniciada.
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente;
Exmo. Sr.
GUILHERME DE SOUZA GOMES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Nesta