materia nº 9/2014

CÂMARA MUNICIP,
MOCOCA -
cris PROTOCOLO
a TE NÚMERO] DATA [RUBRICA
Câmara Municipal de Mococt
PODER LEGISLATIVO 9 3 Au. 24 4 ss,
Projeto de Lei nº.09, de 24 de fevereiro de 2014.
Denomina de Domingos Genaro, a rua projetada
I, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada 1, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua DOMINGOS GENARO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
ROVADOÓ
Ea
E DE SOUZA GOMES
o ra e 5) RM!
ME DE SOUZA GOMES sa PRESIDENTE
PRESIDENTE
redoma au >
Se.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 094/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribejro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
/ uilherme de Souza Gomes
o Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 094/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS) D 4 (D, E 90 / j
/
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
Presidente
EE DE RELATOR
NOME: Digo, Es less A ADE
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 094/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº009/2014
INTERESSADO :- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO : - Denomina de Domingos Genaro, a rua projetada I, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014.
[ LÚCIA S. MONACO - Enc. Setor, Protócolo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.165/2014-CM.
id Mococa, 18 de março de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 17 de março último,
constando de:
I- Autógrafo nº.05/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.005/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária) É
| 2- Autógrafo nº.06/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.006/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.07/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.007/2014. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.08/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.008/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.09/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.009/2014. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado
em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.010/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.010/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.011/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.011/2014. (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.012/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.012/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
- Fls2
9- Autógrafo nº.013/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.013/2014. (de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em
sessão ordinária)
I0- Autógrafo nº.014/2014, referente ao Projeto de Lei
nº,014/2014. (de autoria do Vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
ll- Autógrafo nº.015/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.015/2014. (de autoria do Vereador Josimar Alves Vieira - aprovado em
sessão ordinária)
I2- Autógrafo nº.016/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.016/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.017/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.017/2014. (de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em
sessão ordinária)
l4- Autógrafo nº.018/2014, referente ao Projeto de Lei
nº.018/2014. (de autoria do Vereador Renato Gongalves da Fonseca - aprovado
em sessão ordinária)
Presidente
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
[a]
Câmara DS de Mococa
PODER LEGISLATIVO
iê S
AUTÓGRAFO Nº.009 DE 2014.
PROJETO DE LEINº. 09/2014.
Denomina de Domingos Genaro, a rua projetada
I, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 17 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.09/2014,
de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada I, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua DOMINGOS GENARO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara
E