materia nº 321/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica | AS 1/2023
24 5 15/2023 il GSÚILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA y
REQUERIMENTO Nº 321 /2023. Requer do Poder Executivo diligências objetivando
a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os
quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera,
Riachuelo e Parque dos Manacás.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência providencie os serviços de limpeza geral nos seguintes
pontos da cidade:
Bairro Portal da Cidade Il, sobretudo na Rua Antônio Carlos Seixas e
imediações;
Bairro Jardim Primavera, especialmente em passarela de conversão entre o
rio Lambari e o bairro Jardim Riachuelo, inclusive, local onde também se faz
necessário o implemento de iluminação;
Bairro Parque dos Manacás, por meio de roçada em terrenos públicos aos seus
arredores, com nota das proximidades da Rua Prof. Mário Yamada.
É amplamente conhecido que um dos principais problemas afetos à ineficácia de
programas de limpeza urbana é o acúmulo de lixo e resíduos nas ruas e em terrenos baldios, principalmente
aqueles de vegetação elevada, o que pode gerar mau cheiro, proliferação de pragas e animais nocivos à
saúde, além de causar entupimentos em bueiros e sistemas de drenagem, aumentando o risco de enchentes
e alagamentos.
Outro problema relacionado à falta de limpeza é a proliferação de doenças e epidemias.
O acúmulo de lixo e resíduos pode atrair vetores de doenças, como mosquitos e ratos, que transmitem
doenças como dengue, febre amarela, leptospirose e outras enfermidades.
Por isso, para além deste caso apontado, é importante que a Prefeitura de Mococa se
dedique à limpeza do município, a partir de, além da coleta regular de lixo e resíduos, fiscalização e
penalização de quem desrespeita as normas de descarte de resíduos, além de programas educativos para
conscientização da população sobre a importância da limpeza e do descarte correto de resíduos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de maio de 2023.
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h /
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI