materia nº 351/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica 45 105 12023
54 15 MAI 2023
EMENTA
REQUERIMENTO Nº às 4 /2023. icita Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações sobre o quadro de funcionários das
Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e
respectivas horas extras.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre o quadro de funcionários das
Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e respectivas horas extras.
Gostaria de saber quantos funcionários, efetivos, contratados e designados,
compõem o quadro de cada EMEB, bem como quais são as funções desempenhadas por cada um deles.
Além disso, solicito que seja informado o número de horas extras realizadas pelos funcionários das EMEBs
durante o ano de 2023.
Justificativa:
Acredito que essas informações são fundamentais para que possamos avaliar a
situação dos nossos serviços de educação básica e identificar possíveis necessidades de ajustes e melhorias.
Além disso, é importante garantir que os funcionários das EMEBs estejam trabalhando dentro de um quadro
de horas adequado e que não estejam sendo sobrecarregados com excesso de trabalho e horas extras.
Assim, peço a gentileza de que as informações solicitadas sejam enviadas ao meu
gabinete o mais breve possível, a fim de que possamos dar continuidade a essa importante questão e zelar
pela qualidade da educação oferecida aos nossos munícipes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de maio de 2023.
-
/
J Mn DATA
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Paulinho Doção — Vereador/PATRIOTA