materia nº 364/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
o |2abshmal D
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
(Gu EMENTA
REQUERIMENTO Nº 5) /2023. Solicita ao Executivo Municipal, através da
a Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana,
informações sobre o problema de vazamento de água
no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi
recentemente recapeada.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informe sobre o problema de vazamento
de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi recentemente recapeada.:
1. Quando foi realizado o recapeamento da Rua Maria Juliana Pereira, alguma das Secretarias tinha
ciência desse problema de vazamento de água no asfalto?
. Qual é a entidade ou órgão responsável pela supervisão e fiscalização dos serviços de recapeamento?
De quem é a responsabilidade por esse problema específico?
. Caso tenham sido identificados os responsáveis pelo vazamento de água, já foram realizadas
notificações formais a eles? Se sim. solicitamos que sejam enviadas em anexo as notificações e todas
as comunicações relacionadas ao problema.
. Diante do exposto, quais providências serão tomadas pelas Secretarias de Obras e de Serviços Urbanos
para solucionar o vazamento de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira?
Justificativa:
No exercício da prerrogativa constitucional parlamentar de fiscalizar os atos
praticados pelo Poder Executivo. este vereador solicita tais informações na certeza de que receberá a
necessária atenção ao pleito sempre na busca do interesse público e coletivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de maio de 2023.
ADRIANA sa A DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil
Rua Maria Juliana Pereira, Vila Quintino, Mococa - SP