materia nº 405/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO > dis
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
JYs 12 106 12023 Al
HERME DE SOUZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº “os /2023. Requer informações ao Poder Executivo sobre
Ia processo licitatório para contratação de empresa para
obra de pavimentação asfáltica da Rua” Augusto
Finardi, Vila São Domingos.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, preste informações referentes à processo
licitatório para contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi, Vila
São Domingos:
1. Qual o status atual do processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela obra de
pavimentação asfáltica da Rua Augusto Finardi?
. Qualo valor total estimado para a realização da obra?
. Qualéo prazo previsto para o início e conclusão da obra de pavimentação asfáltica?
. Quais são as fontes de recursos destinadas para a execução dessa obra?
. Houve algum repasse de verbas por parte de outras instâncias governamentais para esse fim? Em caso
afirmativo, qual o valor e qual a origem desses recursos?
. Quais são as medidas adotadas para garantir a transparência e a fiscalização adequada durante a
execução da obra?
Justificativa:-
Reitero o meu compromisso com a transparência e a prestação de contas à
população, e acredito que o fornecimento dessas informações contribuirá para fortalecer a confiança e a
participação dos cidadãos em relação às ações do governo municipal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de junho de 2023.