materia nº 412/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
ad
Número Data Rubrica Ee
Va 49 JUN 2023 Pod IZ +.
1508 Es O GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 42 /2023. Solicita à empresa “Luz Forte Iluminação e
Serviços”, responsável serviços de manutenção
do sistema de iluminação pública no município,
atendimento às requisições de troca de lâmpadas
protocoladas sob os n.ºs 7047 e 7440.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à empresa “Luz Forte Iluminação e
Serviços”, responsável serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município,
atendimento às requisições de troca de lâmpadas protocoladas sob os n.ºs 7047 e 7440.
Fui informado pelo munícipe responsável pelas referidas requisições que a
devolutiva recebida foi genérica e imprecisa, mencionando apenas que os serviços seriam incluídos no
cronograma de execução.
Importante destacar que o princípio da continuidade e da boa prestação dos
serviços públicos é essencial para o adequado funcionamento da cidade e para a satisfação da população,
considerando que a concessionária possui obrigações contratuais e legais para garantir a correta execução
do objeto contratado, incluindo a prontidão no atendimento às requisições de troca de lâmpadas
realizadas pelos munícipes.
Diante do exposto, requeiro que a empresa proceda com a devida atenção e
prioridade ao atendimento das requisições mencionadas. É imperativo que os serviços sejam realizados
prontamente, em consonância com as obrigações contratuais e legais, a fim de garantir a segurança e o
bem-estar dos munícipes de Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de junho de 2023.