materia nº 429/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
1525 19 JU 2003
GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita informações ao Poder Executivo acerca
das providências adotadas pela Prefeitura
O Es Municipal com relação aos animais em situação
de rua.
REQUERIMENTO Nº 421/2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, informe a respeito dos
animais em situação de rua no município de Mococa, a saber:
1) Quais são as medidas adotadas pela Administração Pública para lidar
com os animais de rua, especialmente durante o inverno? Existem programas de recolhimento,
abrigamento temporário ou outras iniciativas voltadas para esses animais?
2) Como o município está trabalhando em parceria com organizações e
grupos de proteção animal locais para enfrentar essa questão? Existe algum convênio ou apoio financeiro
sendo concedido a essas entidades?
3)
animais que vivem nas ruas da cidade?
Quais são as perspectivas e planos futuros para melhorar a situação dos
Justificativa: Nos últimos tempos, temos observado um aumento
significativo no número de animais abandonados nas ruas da cidade, o que nos preocupa profundamente.
Esse problema se agrava ainda mais durante o período de frio intenso, quando muitos desses animais
enfrentam condições climáticas adversas e acabam não resistindo ao frio ou sofrendo com doenças
relacionadas ao clima.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Diante disso, deseja-se conhecer as ações em andamento para auxiliar e
proteger esses animais vulneráveis, especialmente durante os meses mais frios.
Sendo assim, agradeço antecipadamente a atenção e a resposta que espero
receber, demonstrando o compromisso deste governo municipal com o bem-estar dos animais que vivem
nas ruas e o respeito à vida animal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de junho de 2023.
Mudo
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Val Miranda — Vereadora/REP