materia nº 443/2023

de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
1591 2 € Ju! 2023 ZA
E ME SERÓZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº !| 4 á /2023. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
E informações sobre a necessidade urgente de
construção de uma calçada na Rua Rosa Martins, em
São Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria Municipal de Obras, informe sobre a necessidade urgente de construção de uma
calçada na Rua Rosa Martins, em São Benedito das Areias.
Justificativa:-
É importante destacar que a Rua Rosa Martins é uma via de intenso tráfego, sendo uma
das principais do Distrito. Além disso, é rota utilizada pelos alunos da Escola Pública próxima, os quais
atualmente se veem obrigados a percorrer o trecho sem a devida calçada, disputando espaço com os veículos.
Tal situação representa um risco iminente, uma vez que não há proteção para o trânsito de pedestres no local.
A locomoção segura dos munícipes é um fator primordial para a qualidade de vida da
comunidade. É necessário garantir que as calçadas estejam adequadas e mantenham boas condições, uma vez
que estas representam a via pública do pedestre. Além disso, considerando que boa parte da população se
desloca a pé e utiliza o calçamento como meio de transporte, fica evidente que a construção da calçada é um
elemento prioritário do sistema viário e de Mobilidade Urbana do Município. A existência de calçadas
adequadas possibilita que os cidadãos possam ir e vir com autonomia, liberdade e segurança.
Diante do exposto, justifica-se plenamente a necessidade de construção de uma calçada
no imóvel público localizado na Rua Rosa Martins. Ressalto que a responsabilidade pela manutenção e
construção das calçadas é do Poder Público municipal, e é nosso dever assegurar a segurança e o bem-estar
dos pedestres.
Espero contar com sua sensibilidade e apoio na análise deste requerimento, a fim de que
seja providenciada a construção da calçada o mais breve possível, atendendo às demandas da comunidade e
garantindo a segurança dos pedestres.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de junho de 2023.
Vereador/MDB