materia nº 463/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO ” | DESPACHO
PROVADO
Número Data
1950
D+ 70% 12023
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 163 /2023. Solicita ao Poder Executivo providências para o
fechamento da passagem em ponte sobre o Rio
Pardo. (imagem anexa).
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova o devido fechamento da passagem em
Ponte sobre o Rio Pardo, localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli, a qual faz divisa dos municípios
de Tambaú e Mococa, conforme imagem anexa, em razão de riscos iminentes à segurança dos cidadãos que
transitam no local.
Justificativa:
Recentemente, ocorreram incidentes preocupantes, em que pessoas caíram da
ponte, colocando em evidência o perigo existente na área. Cabe ressaltar que a ponte se encontra em estreita
proximidade com bares e estabelecimentos comerciais, o que aumenta o risco de acidentes e demanda
atenção imediata por parte das autoridades responsáveis.
O risco iminente na cabeceira da ponte, especialmente no lado esquerdo, representa
uma ameaça à integridade física e à segurança dos cidadãos que por ali transitam diariamente. Portanto, é
urgente a adoção de medidas preventivas para evitar novos acidentes e garantir a proteção dos munícipes.
Considerando a necessidade de zelar pela segurança e bem-estar da população,
requeiro o acima, a fim de evitar o acesso de pedestres e veículos ao local, até que as devidas adequações
e medidas de segurança sejam implementadas.
O objetivo principal é prevenir possíveis tragédias e garantir a integridade física
dos moradores e visitantes que frequentam a região. Nesse sentido, a colaboração e o apoio da Prefeitura
Municipal são fundamentais para solucionar essa situação de risco.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de agosto de 2023.
Imagem: Ponte sobre o Rio Pardo, localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli