materia nº 465/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO,
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica — 009/2023
193 2 | oyrr/2023
UILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº TAS 2023. Solicita do Poder Executivo mapeamento de vias
públicas sem calçadas ou carentes de manutenção,
seguido de plano tendente à resolução da
irregularidade urbana.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do órgão cabível, informe esta Casa de Leis
sobre a exequibilidade em ser feito mapeamento, que objetive verificar as vias municipais sem calçada ou
que careçam de manutenção, para que, posteriormente, haja a elaboração de um plano visando sanar essa
irregularidade urbana.
Como sabemos, as calçadas são essenciais para a segurança dos pedestres, possuindo
verdadeira relevância para a mobilidade e trânsito urbanos. São estes instrumentos que fornecem uma
superfície plana e estável para caminhar, agindo como forma de evitar acidentes e atropelamentos. Além
disso, as calçadas facilitam o acesso às lojas, escolas e outros locais importantes para o cotidiano da
população mocoquense.
Atualmente, verificamos que muitas das vias públicas de Mococa não possuem
calçadas, ou então as calçadas que existem estão em estado impróprio. Não limitada a estas, mas podemos
constatar essa realidade e exemplificá-la fazendo menções às ruas no início do bairro Vale Verde e final da
Cohab II, na Avenida Nicolau Paione, na entrada do bairro Jardim Maziero, na rotatória ao final da Rua da
Fé, divisa com a Rua Cândido Trilho, bairros Nenê Pereira Lima e Jardim Alvorada.
Portanto, o fato aqui abordado há de ser reconhecido pelo Poder Público como
verdadeira representação de um risco para a segurança dos pedestres, especialmente para as crianças, idosos
e pessoas com deficiência. Por isso, venho solicitar a construção de calçadas em todas as vias públicas de
Mococa, convicto de que é uma medida essencial para melhorar a segurança e mobilidade dos pedestres,
além da qualidade de vida da população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de agosto de 2023.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI