materia nº 481/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
07459009
Número Data Rubrica
13 a há O+/O8 2023
LHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
| EMENTA
Solicita ao Poder Executivo providências quanto à
obra inacabada de instalações de esgoto na rua José
Pereira do Lago e rua Marcos Pavan, altura do nº
342, Distrito de Igaraí.
REQUERIMENTO Nº 4 /2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto à obra inacabada de
instalações de esgoto na rua José Pereira do Lago e rua Marcos Pavan, altura do nº 342, Distrito de Igaraí.
Justificativa:
A obra em questão foi iniciada por empresa contratada para a execução do serviço,
com prazo estabelecido para sua conclusão, no entanto, encontra-se paralisada no momento. O prazo de
entrega ainda não venceu, porém, a situação atual tem gerado sérios desconfortos para os moradores e
transeuntes da região. A rua, devido à inacabada instalação de esgoto, está completamente intransitável,
resultando em problemas de locomoção, segurança e qualidade de vida para os cidadãos.
Diante disso, solicito que Vossa Excelência intervenha de forma efetiva, tomando
as medidas cabíveis para que a empresa responsável retome imediatamente as atividades e conclua a obra
conforme o prazo estipulado. A resolução deste problema é imprescindível para garantir o bem-estar da
comunidade local e evitar prejuízos maiores.
Além disso, é fundamental que a Prefeitura fiscalize o bom andamento da obra,
verificando se estão sendo seguidos todos os padrões de qualidade e segurança necessários para o pleno
funcionamento do sistema de esgoto após a conclusão.
Por fim, solicito que, após a retomada dos trabalhos, a administração municipal
mantenha a população informada sobre o andamento da obra e quaisquer alterações relevantes no
cronograma.
do Ribeiro da Silva, 07 de agosto de 2023.
ON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
Imagem: à obra inacabada de instalações de esgoto na rua José Pereira do Lago e rua Marcos
Pavan, altura do nº 342, Distrito de Igaraí