PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOYERNO
GABINETE DO PREF'EITO
Ofício no75912023
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epígrafe, cuja matéria versa sobre a
necessidade da adequação das dotaçôes orçamentárias, - relativas à Lei no s.oggt2o22 - Orçamento Anual, para adequações necessárias nas despesas orçamentárias.
O projeto de lei autoriza a abertura de crédito adicional especial, criando as despesas orçamentárias correspondentes, em razão de Emenda parlamentaÍ no 20233052004 - Baleia
lotgi : 9,,t9 9bj9t9 é aquisição de equipamentos e materiar permanente para organização da Sociedade Civil (OSC) 'Centro de Desenvolvimento Social _ Artesanato...
Conclusa a presente explanação, solicitamos de Vossas Excelências a boa acolhida da presente matéria, por conter ações que agregam valoÍes, proporcionando uma melhor qualidade
de vida aos nossos munícipes.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
GUILHERME DE SOUZA MES
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
Mococa, 09 de agosto de 2O23
AMARA MUNICIPA
IRO BARISON
Prefe unicipal
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P R o T o c o L o
NUMERO
tsx 1
DATA
tq,\c8 t:a
RUBRICA
a
G
- MOC ocA -
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
PRBFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MI]NICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI No DE 09 DE AGOSTo DE 2023.
"Autoriza a abeÉura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
SESSA o ordinária realizada no dia e_de 2023,
aprovou o Projeto de Lei no !2023 de autoria do
Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 DE AGOSTO DE 2023.
EDUARDO RI IRO BARISON
unicipal
d
Art.ío - Fica o poder Executivo Municipar de Mococa, Estado de são pauro,
autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercíciô financeiro aà zozg, no valor de. R$ 100.000,00 (cem mil reais), observadas as seguintes classificaçõei úititucionat, funcional programática e econômica, aberta:
.I6.00
- SM DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
í6.05 - FUNDO MUNTC|PAL DA CRTANÇA E DO ADOLESCENTE
08,243.0080,2.1í2 _ CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ARTESANATO
11,9!!?90 - Equipamentos e Materiat permanente (Ficha ) . .....................R$ í00.OOO,OO FONTE DE REcuRSo: 0s - Transferências e convênios Federais - Vincurados coDlco DE APL|cAÇÃo: 5000035 - Emenda panamãntar zoz33os2o04 - cDS Artesanato
Art 2o - O valor do Crédito Adicional aberto no artigo 10 desta Lei, será coberto
com o recurso financeiro oriundo de crédito especial.
AÉ. 3'- Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às alterações ora implementadasArt. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prêfeito
E - 1â187
cB/08/2023
OFICIO
Prefeitui:e
P!otocolo e Àrgu MPA Módu1o de
R€quari.Eênt0
Processo E - 1418 7 ,/ 2423
1
20
- 14 r 2 7:05
GERÀL
MUNIC'PÀL DE DESENVO:.VIMENTO SOCIÀL
Jose GoÍnes, 390 - CeDtro - 13?30_060 _
I
PROTôCOÍ.O-PROIOCOto
c.N. P.d ./ c.P.E
Operadol
SECRETÀR]À
Ruâ Capitão
I'rococa - Sp
r SEMDOC0uENTO00000 O2 3
I ÀN?O§IO CELSO De SOUZÀ
Celular: ...
rnscr. / R, G:
V€ár mui regrrêi tosat$Ên te, requerer a V.Exã. que Se dignei
oFer.o 417 /2023 sor,cITÀR CRtÀçÃo E 8üPLEMANTÀÇÀo DE NOTÀ DE DO?ÀÇÂO.
Nestes telmos
P. def,erimentg
Mococa, I d€ Àgosto de 2023.
ÀN?ONIO CELSO DE SOUZA
Res Processo
P
Ruô XV de trovenblo,
icipêl de Mocoêâ
360 eent.o Mococa'Sp
urê l{un
0 Requerente
Q,on.*
08 /08 t 2a23
Procêsao
Da tê/Ho ra
Àsaunto
DepartàmeA!c
Endereço Ação
Rôquêrêntê
Ende reç o
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECR§TÀRIA MUNICIPAL DE
DESE TVOLVIIUENTO SOCIAL
Mococa" 08 de Agosto de 2023.
Oficio a" 47712023 - Secretaria Municipal de De*lvolvimento Social
A Secretr{ria Municipal de Planej a
IIustríssimo Senhor
Manoel Cássio de §ouza
Ref: EMENDA PARLÂMENTAR
,
i. i.. :11 ,
Apraz-me cumprimentá-lo cgdjalneate e na oportunidade, solicirar CRIAÇÃO
E SUPLEMENTAÇÃO DE NOTA DS DOTAÇÃO no orçamento vigente.
Cabe informar que a mesma deverá ser criada em 0g 243 00g0 2112 CENTRO
DE DESENVOLV]MENTO SOCTAL . ARTESANATO
Recurso que é proveniente da Emenda parlaidentâÍ n" 202330520004, de auloria
do Deputado Federal Baleia Rossi, refêrênte à programaçâo n" 353050g20230002, cujo
objeto consiste em investimento (GNID4), neste c&so, para materiais de naturezâ
perm&nente, qual beneliciário linal'é a Organizaçio da Sociedade Civil (OsC)
Centro de )esenvolvimento Social - Artesanato.
Vale fiisar que a Emenda Parlamentar supracitada é destrinchada para três
OSC's fteneficiririos). Sendo Lar dos Velhinhos "Dr. Adolpho Barreto; Lar Maria
Imaculada e Cento de.Desenvolvimenüo sôcial - Artesanato.
Esse presente oficio tem por finalidade inserir no orçamento o varor destinado
ao Centro de Desenvolvimento Social - Ariesalato. eual corresponde a l/3 do
valor existente em contâ Dessa prescate datt
Visando corroborar com a solicitai:ão apresenradas, segue (EM ANEXO):
. Comprovântes de receita
r Espelho da Programação
tt
-
PRETEITURA
r Atado CMAS
CeÍos de vossa atençâo.
protestos de estirns e consideração.
Secretiiria
I}EMOCOCA
DE
SOCIAL
a oportunidade patâ renovar nossos
t',O'/í\^
Dean
Desenvolvimento Social
\tíococa
DIARIO
preéiiura uuntci
OFICIAL Ediçáo n. 1ír7t
Ano 2023
Páginô 5 de 9
pal de
**..."<oc.op.g"".Ê. táf.É.dkbl_ditronlc!
ConselhoS Municipais
Prefeitura Municlpal de Mococa
conselho Muoici da Assistên<ia social
Ata de Fêunião Ordinárla do CMAS ne. 07 - 2OZ,
aos <irarro (o4) dias do rnês de AbÍll dô ano d€ Dolr tail a \nnlg e TÉ. (2023), na sala de
reuniôes da Cãmarâ Municipal dE àrococa, lqcalizâdo fia Praça Marechsl Doodoro, nç 26,
CenEar,Ém reuniào qídinária rouniram€â,S:§€guintês membr(§ dg Consêlho Munidpal dê
A*e&i;" S."i"t A"brl"rc.a* qgffii1iôg,com€s Lelis, Jeferson Puciaíelli Geíaldo,
MaÍcã lüaaili Gblio, Ricardo Bomar6 ZÍti, sh'iey L Râymundo GaÍq& Têresa Cdsüna
§tvahiivériô, Íago Chagas dê Àrldrade e Vanià. aapUsta llorija c@lho, ê as convid€{tasr
Ana 6á,ia Oqlosso - Gê€toía da Prü!êÉo Sociat EsÊidsr; H€idi tir'terâ Ds.n - SêcÍêtária dê
D6sãiwirümeúo Sodai, ê Flo6a F.dêric.i - CoÍurtorá dâ RECAPP. P.esença do8
Eixo§ 3,4 ê 5, visto que ôstÉo interligados. 06 consêlhêiros paât,ontas diEcutêm 6 proposla
ê âp.o,vam. bl ComnosicÉo da Cotul§sãô Ótoanizactore cle Con êrencie Municioal: A
pre$drinte anuncia os coÉêlheiros que cot Éê a comigláo, sendo: Poder Público: Alinê GoÍrié t€llã - Presllentê da Comissáci. Oçgadzâdoíâ, e Ricardo Bêmârdo Zni; Sociedâde
CMh CarniLà Boroni Ghrrlêre - Vlc€'É.êêidên!ê da Coír s€áo Orgânizadora ê Andr6iâ
Feniaodâ Silva de Carvâlho. Aprovadq por todos, d'Àocal. a Presidenlê inaorma q!6 a
Cô.liissão Organizâdora reallzou a §Jsca de locat adêquado per-à a realizaçáo da
Corüe(€noa o. dênúe es opçó€6lêvâraad.+. Éf visitâdas, a6 dêpêadências cio Grupo Arco-íris
se riostrou üável para a ocâsiáo. Os ao_llsi_â,*rêJrcs prss6ot€! apÍêcia.r' e apÍovaín. dt MÍnuta
do Êeal,,eàto latemo: Rêalizâda ê l.êiüila do.RêgimeÍtro lntemo. que Íoi epÍôvado por lodos
os ànselhêiros presêntB. Z Emên.láfúlà.nêflllr n 2ÉB:]O52OOO4 - Rli 3OO.OOO,OO -
Eltfu$rÍ.Éo .Ia Redo dê Sêrvlgo5i.ro SUAS - D€pstado Fod.rd B.leia Fo3.tl A
SocietsÍta do Desen\roMm€nto Sôdà lnfoíma qu€ jàcêssou o gltê do SIGTV e vêÍificou a
de*úção oe cem mll rêâis para taàs Organized5€s da Sociêdâdê clül ôriundâ dâ êÍnenda
garlánienlar para invesSmentdcustolq:€€ndo êlaâ:Ârtssenalo - C6ntío de Desenvotvimento
Sodali L.ar Maria tmaculadâ s l-âÍ, qdpYghlFlf9e 'Adotpho BaíÍEtto'. Ao qual inÍormou às
OS9's a llslagêm dc"Íêns que pgdeÉC,Ftsí9dg.iil.fdos ê o p.azo psíê êntrega do Plâno d6
Tíabalho. As lnstihriçó€s: Lâr ti.lâriâ :lrr_rdcdada ê Artêêsnato 6nlrêgârâm os Plano.s de
Tróaho na Secretaria de DesenvolyiÍilàhiô-Soclâl coÍíorme s.olicltâdo. Aprecrada €meôda
peló conselho e aprovadas as dê€iinações ôêti*rn mil teais pera csda umá dêssas OSC'S.
a faãhuâl dê Oriôntaçõês eerete t:- So;!!târlã ilunlclpâl ds Negóctos Juridico3,
Cl+rlaniâ ê Â3sl.|ntos E5tatégbo§: Rêíâada â lêí&re da págioa que se relêíê âos
Coirsettos Mrrnicipais. Pontuâdo sobre a flJblicâção das Alzl:|, êm quê ticou deTinrcto quê
estàs serào olâboradas duíaírtê a rêuaiáÍiiê apÍtw-ádâ ao Íinal da mêsma, para publica{áo
éCda, üsto qu€ sào disoutidas pautas:ile -urgênclâ- OutÍa queíáo levantada foi a
gêduência da numêra!áo daa ResotuçóêÊem quê.s€.aolidta que sejêun r€laiciâdas ao lnícío
dê;hada ano, o consdho entendq qüê sê devê .sêguir a sequáada indêpendênt€ do âno,
se& àatisaao e ênviado OÍício à SêcÍêtaria Münicipal d€ Nêgócios Juridi@s, Cidâdâniâ 6
Asêtl;los EstratéSicos êxplânandô as igslilicafiúãs.do CMAS. rl. Sirla.tia dê S.qqranÇa e
]ÊG} ^ qÁRlO OFICIÀL - A5sinàdo Ele§§nlcarnent coir Cêrtificado Pàdrào tcPBrôsil. em .onformidadê .om ã ttC .1r 2.200,2. de 2Oo1 Lt F- r ts= Cannumos a àutênticrdade dêstê documênto, dEs.ie oue vhúâl?âdo dtrôves do s,te EüE - rlin*,-ocora.sp.gor.oroiàrioo6cral-eleÍoniêo "
"
. ",,',":t' . .-
QsàYt -tslr., 10 dô Ílio dê 2023
M §lvâ" l. ConÍerênolâ
do Â.3ltt3ncl. Soci.l - al Aptedbcáo do Tema e Eixos: Sía- Rosa
o-St AS .!i.Íra rsavaliaÉo do SUAS, havêndo
êm cincó âlxos,
Munidpal no
_ Fà- brew ê&llcaçào sobrê os eúos.
a impo.tânria dos oixos 3 § d §lgere€e dê rêopls, na prá-Gínf6.ência os
à
l1
E
DlARlo OFICIAL
Preêiiura Munlcipal dê t{ococa
Êdiçào n Ir1
ano 2023
Páqira , de 9
rwr.mo<ocr'sPsov.tf/dh*o-olt ciâl-êletío§i.o Qu.rtâ-fêirã, 10 dc ]íâio d€ 2023
ugnuÊncáo dos aÍes{:ondicionados - CBâS..COúAE §r À GêioÍa da ?'oteçáo Social
ú;bá á",." que clnco câmerês dô'. GRÀS'-COHÂB n quolmarâm e que solbitou
o.car.àao para a tÍoca e manutenÉo. T€rntÉm'q)ípôs que recôntEmente routÉram a pane
"rLno à" ,, at-crndicionado, desta Íotma reQuer compía do itêm ê limpez'manutênção
ios Jrto ares-condtcionados. ApÍEclado 6 -8prPvâdo pêba consdh€lros pÍesêntes ambas
i*,uii"a* 5. oíÍclo n. {7o5/2026E/sdFf/DcFMs/cGPGANFc/uc - sollcitâ a
ãffiã;; da Pre3tácáo * cor:ra- 3 Êi**t.eoo Fêdortls - ExeÍcício 2o2o: A
Sédari" ao Desenvolü;anto Social coloca que o municÍpio recebeu do Minrstério da
Cila.bÍ,Éa o Ofício supracilado em que no seu'ttem'b" e§É nollfrÉdo 'Confo'me avaliaçâo
do dnselho am seu percât, atguns se.(líE§;cofrnanciados Êla uniào nào loram presE.dc.s
a p&àaçao de Íonna regular' ;sàÉ- ire&ittinuktade, durante todo o exercício Eín
ae$nbrmiaaae con an gO da eo4ali.a MDS n' 113m'5 Pan sanaí a improbidade' a
d$tôt deveé verifrcâr iunto ao CMAS quais servips e os Éríodos dn qttc ÔcÃfierem lal
ír"r§aa" u antto em @otato @m o FNA9, por meto ofÍcio, pa'a que esta Cooída'naçáo
orlrL , *rçao ,onetáÍiz d€f,te valor a-frm de que o gestot Providencie a devoluçáo dos
rean6ç. Caso a intormação náo estêia de ac{,/do ou louw equlvoco no preênchimento' o
iÃt{t *r. n"rnu, iuna ao CMes para qqt síâ mân"b§te§e poí nêio do otído ao Fl'lÂs
*lldrrrk," a reatx,ftura do Demon*dlvo gê, rctͧlerjr. O dlb @'@ndo 2 §oti<itÉçâo
de ràa útta ou o enYio de deuínantaÉo de!/erá *r oncâÍ,lnh5do pan a Fl'tAS W nalo
ao b,ào(,)t" Distl&l deste Mini§'etior-
^§§mr'.d€ínig€3
qut a. Com&§sáo dê Anâi§3
nnJá.a de 2i2o e a atuai Coml§sáo iíãôS'nuttti-para no\ã análhe e êlaboraÉo de
Par&ri em resposta à Secretaria MltlqFfSC Db§án.votvim§ílto Social 6' Sôrviç! dê
A"oitrkn .tto a" lnr"tt o patr P93§oari'"âi,l'$ti*iiio'de Euâ: A íêspolsável pelo setor de
ProÉcão Social Especid áo Deçenv<r!{r'tàiiio-socjal tãlara que na úllrma semana de abÍil a
or.üs'ao ao temoo cot*iÍmou que c'iaia4e'ur'nà:onda de Írio naquela sêmana' desta torma
no diallg/o4 in'rcbu-se o acolhimsnto iempôiário no EsPaço Nova Vida com píavisáo de
.n"ér"a, ", O&OS/2O23, eridseçado"à Avsfiúià José Jusü, 110. Jardim Santa i,larla'
abriodo todos os dias para pêínoltg'iJas í9h à5 7h, oÍêrlando carÍla individua: com colchão'
r"ut "s"ia, cobertoÍes e alimenlaçáo. iodo! interessados devem Pâssâr no CFIEAS para
reatsar rcna caOastrat pâtâ conEde€ dq§ elaegas dê marmitas lÍíorma que é um públ'rco
dêiiíãl atêndaílêírto, havendo a'iiarieiià-'ôin I Guarda Muntclpal- Ouem acolhê os
ustâiàs é um vigia, sem a permissãoãe:âiif.*:q OE aninais d€ êíimação Na diÍiculdade
àà L t", ur. q-r"ntoaoe cattra dsrá:ániiiia§ a serem enlregues, visto quê o fomecêdor
soliiita a quantdad6 aré o meiodia, ficou dellhllo que s€Íão erlt,egu6 quatro maÍmitas por
noiL. hessaha que a Prefsitura têm pâryarhcoin uma l-anchooat€ êm quê foínece lanches
oaÁ rürcionários e quE, havendo nàcs*iii8&;àdicita tanct'e' a tesponsável informa que o
io"á d aotin"oo
"o.nas
para abrigo oarâ{rúàçáo dâs p€§sôas 6m situaçáo de rua do Írio,
haÉniro regras. o CREÂS reallza buàca-dva dc plJHico alvo ení parcerra com SAE e
CAI§iAD, lsmbrando-ae rÍo direio de{r9f^$ bdo cidadáo. Destaca que a grande maioria
das ússoas e.
"itraçao
ae rua sao §pliriÉiijá qulmicos. Para a eÍetivaçào deste serviço
es&o sando utilizadoa recírrso€ Ém'{iÍ|d{êãôiàs'de 2022 - destlnados a este lim' 7'
S"ô;à"ç. da3 osc'8 am n{ação à. airq1l3. d9 iítâqus§: a Prêsrdsntê inÍorma qu€ o
Críei receu", otlcios dê âlgumâ§iosos;'iilÍLíinat; a roüna dê tÍaba.lho' hoíáÍio§ â púbüco
atàdijo, para quê o poder púbiico se iàsfiqnsábitze com as que§tóes refeíênlês â
saÉuàça das crianças e aaolescantesiiiieift!{ipalam tals seíviços, con'orme delinido em
asieÉuteia ao Consslho Munrcipal dos Djr.§iQ$ crtança e do Adolesc€nte E Plano de
triúho - Crupo Àtco-lrts: os repregrünt⧠da lnsii'tuiçáo entregam documentaÉo para
*ü",ràç"" de lnscriÉo no CMAS e úàrio de Trabalho para desenvolver o Serviço de
I : , ... z
IGP Ereil
- d* or,o* - Ássinldo ElelÍoniGmeírte cm iàúêih r"oao rcra.à§|. em confoÍmidade côm à li4P ne 2.200-2. õê 2ool
D:ã êantimos a autenti(i,làde destê do(umênto. dê5cê que vlsudtsldo .o-.vés do site
s{w.mo<o<ã,sp.gov.by'olêrieofi(iàl'êleÚon;co' ."
:
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D loo Ediçáo n' lo71
Âno 202,
Páginô tde I
lavrar
€ FonaledÍnento dô
Í@bs 6 iÍíoÍma que
Nada mais havêÍldo a
Ata durErte a
lida 6 ach€da coÍíoÍÍn€
êom a a§sinatura de todo§ oa
OFICIAL
dadê docuÍNrüo.
Q§..t -i.lr ,
l0 d. H.lo d. 2023
pasoaa sm lÍatatnento oncológico. A
Ho Ísalizat a anáise e eÍnitir
§ra Gomes Le§s, 1. SecÍatâÍia,
sldo ida o agor,ada ao Íinal da
mim, 6 Pola pr€§rdêíte. A lista dÊ
ÍEz paÍte integranle desta AtÀ
.rn (rnÍormldàde rom ô MP lÉ 2.20c2. dê 20oI
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IGP r- Bd- .Eo<o<à.sp. gov,br/ól!no-oíciàlêêgorüco
desdê
t l,lunlclpâl dc ltlococa
MIMSTÉRIODA CIDADANIA
Secretada Naciorul de Assistência Social
Dirctoria Exeeutivâ do Fuldo Nacioaal de Assistência Social
Ed.The'Union - Setor de Müdplas Átividades Sul _ SMAS,Trecho 3,Lote I _ Guaná
Sede do FNAS CEpr0.6l0-635_BrasiliarDF Tel.:0800 707 2003 E-mail : sigú.infonnacoes@cidadania.gov
E§pELrro DA pROGRA§{aÇÃo 353050820230002
br
l. Origem do
i
Recürso
I
2. Ente Federado Indicado:
Tipo Recarso
SPr AL MOCOCA
i4 544 097/000I-08
Arot
Funcionat mática
GND3: 082 503 2 9G0035
0,00 GNID 4 RS 300. 000 00 Total Programaçâo: R$
300.000,00 FNAS Pro
da Rede de do UAIS umero 7I
EMENDAS INDWID 2023 000040 ia20231 2
f
Ano Núüero
20?3
Esfera
3. Dadoo da programação:
Número
-...*.-_--
I
5
4. Dados da Nota Empenho
5. Dados do
I
N" Empeuho .4{ao Empenho N"PTRES 1r Interno GND Valor
encontrados dados de nota de empenho pâra est! programâção. Nto foLm
Bancária â da Ordem
Bancária GND r Banco Agência Colta Correntê
702 7/2023 4 - Iavestimento i 004138
4 - Investirasnto
;;r*t,-*t"
*
001
001
004138
004138
000000468738
000000470317
vn023
,tlax
u702 7/2023 -
o&tl38 000000.146971
804702
lao+roz
Ilvestimeato
I
I
I
CENTRO DE DESENVOL}T]T,IENTO SOCIÀL DE MOCOCA -ARTESANATO.
/CGC: 52.504.354/000 1-?7
JARDIM LAVINIÀ
Eadereço: AVENIDA SENADOR JosE trA
I 20 BAIRRO CIDADE MocoCA
ND3 R$ 0,00 GND4: R§ 100.000 m Total lrdicado: Rs 100.000 ,00
*"7os Pela Unidade Sociossslstencial Beneí.laria .1 - §erviços
Enilereço
Serviço de
ortalecimento de V
VENIDA SENADOR JOSÉ ERMIRI o n-a.' 20
ARDIM LAvtr{IÀ MOCOCA SP
deC vetrcta
Fortalecimento de Vlncrrlos
\IENIDA úo SENÁJOR JOSE ERMIRI U DE MORAES, 20
IM LAVINTA MOCOCA SP
Quantidade Vilncllada
oleção de Liwos I
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Mesa
1
1
sem acessfuilidade 1
ERMIRIO DE MORÂES,
DE MORÁES,
Uridade Socioassistenci.l BenÊficieriâ
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