materia nº 496/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO Ra
APROVADO Ss
Número Data ubrica pa?
126 | qulebo À es
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº HKonoas. Solicita ao Poder Executivo Municipal informações
sobre a execução do convênio para realização de
cirurgias eletivas.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através da Secretaria Competente, informe sobre a execução do convênio para realização de
cirurgias eletivas.
O referido convênio, celebrado após a aprovação de emendas impositivas pelos vereadores no
Orçamento Público Municipal de 2023, possui grande relevância para a saúde pública de nossa cidade e
para a qualidade de vida da população mocoguense. Diante disso, solicito as seguintes informações:
1. O projeto de custeio das cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia já teve início e, em caso
afirmativo, qual a data de início das atividades?
- Qual a quantidade de cirurgias eletivas que já foram realizadas até a presente data no âmbito deste
convênio, discriminando o tipo de cirurgia e o número de pacientes atendidos.
- Solicita-se o envio do cronograma previsto para o cumprimento total do convênio, indicando o prazo
estimado para a realização das mais de 300 cirurgias eletivas mencionadas.
Justificativa:
Acompanhar a efetivação desse convênio é de grande interesse público, uma vez
que se trata de uma iniciativa que visa a proporcionar maior qualidade de vida à população e atender
necessidades de saúde fundamentais. A transparência na divulgação das informações é fundamental para
assegurar que a população seja devidamente informada sobre o andamento e os resultados alcançados por
meio desse projeto.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de agosto de 2023.
ADRIANA san DA SILVA
Adriana Batista — Vereadora/União Brasil