materia nº 498/2023

PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVAD
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GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº L| q a /2023. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de
medidas necessárias para promover um processo
licitatório visando à venda de terreno institucional
localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as medidas necessárias para promover abertura de licitação
visando à venda de um terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão.
Justificativa:-
Atualmente, observamos que o referido terreno se encontra parado e ocioso, sem estar
sendo utilizado para fins que beneficiem a comunidade. Diante dessa situação, consideramos que a venda do
terreno pode ser uma alternativa viável para destinar recursos financeiros que possam ser investidos em
benfeitorias e projetos que atendam às necessidades e aspirações de nossos munícipes.
A comercialização desse terreno representa uma oportunidade valiosa para angariar
fundos que possam ser empregados de maneira estratégica, contribuindo assim para o desenvolvimento e
aprimoramento de nosso município em diversas áreas.
Solicitamos, portanto, que Vossa Excelência determine a realização de um estudo para
definir o valor de mercado do terreno em questão e, subsequentemente, promova a licitação para a sua venda,
seguindo os trâmites legais e observando as melhores práticas administrativas.
Acreditamos que a adoção dessa medida é um passo importante para otimizar o uso dos
recursos disponíveis e maximizar os benefícios para nossa comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de agosto de 2023.
ISO
BRASILÍNO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/MDB
Imagem: terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão