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materia nº 513/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 513 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaSolicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de n°435, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
native_id19613

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-17T12:53:33.565950-03:00 Aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO 7
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
1943 tyhslas
HERME GOMES
Presidente
REQUERIMENTO Nº 91 > 12023. Solicita que o Poder Executivo notifique o
proprietário de terreno localizado na Avenida
João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a
Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da
residência de nº 435, para que seja
providenciada a limpeza do imóvel. (Fotos
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, notifique o proprietário
do terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano
Andreoli, ao lado da residência de nº 435, no bairro Jd. Chico Piscina, para que seja providenciada a
limpeza do imóvel.
Os cidadãos residentes nas proximidades do referido local têm manifestado
preocupações recorrentes acerca da situação de um terreno localizado na área supracitada. O mencionado
terreno encontra-se em estado de abandono, com considerável acúmulo de resíduos, vegetação alta e
outros detritos, representando um foco de insalubridade e risco à saúde pública.
Além disso, é relevante destacar que a situação tem ocasionado o constante
aparecimento de animais indesejados, como roedores, insetos e outros vetores de doenças, ampliando
ainda mais o perigo à comunidade local. Tal cenário, além de impactar negativamente a qualidade de
vida dos moradores, compromete a segurança sanitária e pode propiciar a proliferação de doenças,
tornando-se um assunto de grande urgência.
É importante ressaltar que os moradores já buscaram por diversas vezes os
serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na esperança de que as providências necessárias
fossem tomadas para regularizar a situação do terreno em questão. Contudo, até o presente momento,
tais solicitações não foram atendidas, o que tem causado justificado desconforto à população local.
Sendo assim, apresento o requerimento, certo de que a Administração
Municipal tomará as providências cabíveis para que os serviços de manutenção e zeladoria urbana no
local mencionado.
Prof: Clayton - Vereador / REP
Anexo: Fotos da condição do terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo,
esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de nº 435, Jd. Chico Piscina.

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