materia nº 532/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica APROVADO
28/08/2023
JOGO | 28/08/2023 B
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO NºD33; /2023. Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de
matérias que especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da propositura,
requerem convocação de Sessão Extraordinária para as seguintes matérias:
1. PROJETO DE LEI Nº 080/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo
Ribeiro Barison — Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras
providências.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre desafetação e autoriza a
alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Autoriza a alienação de imóvel público
municipal que especifica e dá outras providências.
5. PROJETO DE LEI Nº 077/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo
Ribeiro Barison — Altera as Emendas Impositivas nº 8 e nº 82 no ANEXO -
EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei Nº 5.099, de 29 de dezembro de
2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências.
Plenário RR ibeiro da Silva, 28 de agosto de 2023.
12- | PRISCILA GONÇALVES [O |
ROSELI APARECIDA FAUSTINO | O |
(9
13- | BATISTUTI
14. |THIAGO JOSÉ COLPANI |