materia nº 542/2023

Câmara Municipal de Macoca
PODER LEGISLAT
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
TI O
Número Data Rubrica
AOTO | agntmos
ILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
ita ao Poder Executivo informações sobre
recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à
mi à FUNVIC.
REQUERIMENTO Nº 512/2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através do órgão cabível, preste informações a cerca de
recurso enviado para realizar uma obra de melhorias ao acesso a escola FUNVIC. Recentemente, realizei
uma visita ao acesso à Escola FUNVIC, onde pude constatar a urgente necessidade de intervenções e
melhorias na organização do local, considerando o considerável fluxo de alunos e veículos que utilizam
essa via diariamente.
A fim de buscar soluções para esta questão, iniciei uma intermediação entre a
Secretaria de Trânsito e a administração da escola, visando a identificação de medidas que possam otimizar
a circulação e a segurança nesse ponto. No entanto, durante esse processo, tomei conhecimento de que
desde o ano de 2021 existe uma verba destinada às adequações necessárias, incluindo o asfaltamento. para
o acesso à Escola FUNVIC.
Diante desse cenário, gostaria de solicitar as seguintes informações:
Qual é o valor exato da verba destinada para o projeto de asfaltamento e adequações
no acesso à Escola FUNVIC? Favor fornecer detalhes sobre a fonte de financiamento e a data de alocação
desses recursos.
Qual é o valor total estimado para a realização das obras de asfaltamento e adequações
mencionadas?
É possível fornecer comprovantes ou documentos que atestem que os fundos alocados
para esse projeto estão devidamente depositados nas contas da prefeitura?
Houve processo de licitação para a escolha da empresa que executará as obras? Se
sim, favor fornecer informações sobre o andamento desse processo e a empresa vencedora. Caso contrário,
qual é a expectativa para a realização da licitação?
Qual é o prazo previsto pela prefeitura para o início e a conclusão das obras de
asfaltamento e adequações no acesso à Escola FUNVIC?
A melhoria das condições de acesso à Escola FUNVIC não apenas beneficiará os
alunos e os profissionais que frequentam a instituição, mas também contribuirá para a fluidez do trânsito
na região e, consequentemente, para a qualidade de vida de toda a comunidade.
Agradeço antecipadamente pela atenção e pelas informações que serão fornecidas. A
transparência e o comprometimento com o bem-estar dos munícipes são fundamentais para a construção de
uma cidade mais desenvolvida e harmoniosa.
No aguardo de um retorno, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais que possam ser necessários.
Atenciosamente,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de agosto de 2023.