materia nº 987/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
10 f A
O OC4 (11 .
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 987 /2015. Propõe ao Exmo. Ministro de Minas e
Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza
Braga, a criação de um Projeto de Lei que
regulamente a extração/exploração de
Nióbio no Brasil.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Ministro de
Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, visando a possibilidade de propor um Projeto
de Lei que regulamente a extração/exploração do Nióbio no Brasil, de forma que este vasto recurso
venha melhorar a qualidade de vida na educação e saúde de nosso Pais.
Justificativa:-
Descoberto em 1801, o Nióbio, o mais leve dos metais refratários, é
utilizado principalmente em ligas ferrosas (tão poderoso que é utilizado na escala de 100 gramas
para cada tonelada de ferro), criando aços bastante resistentes que são utilizados em tubos de
gasodutos, motores de aeroplanos, propulsão de foguetes e em outros chamados supercondutores,
além de soldagem, indústria nuclear, eletrônica, lentes óticas, tomógrafos, etc. Com 99% das
reservas do mundo e mais de 90% da comercialização mundial, o Brasil explora muito pouco, perto
da capacidade disponível.
O nióbio é o elemento metálico de mais baixa concentração na crosta
terrestre, sendo encontrado na natureza a uma proporção de 24 partes por milhão. Cada vez mais
essencial à tecnologia atual por ser altamente resistente às altas temperaturas e à corrosão, o
Nióbio, número 41 na tabela periódica, é alvo de muitas polêmicas. Em relatos vazados pelo
Wikileaks, por exemplo, o governo americano caracteriza o Nióbio como um recurso estratégico e
imprescindível aos planos americanos. Além disso, outros países e consultorias especializadas
incluem o metal na lista de elementos em situação crítica ou ameaçada.
Nosso País possui bilhões de toneladas do minério, que poderão ser
revertidos e utilizados para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Certo de poder contar com empenho do Nobre Ministro, aguardo
respostas positivas ao pedido.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de outubro de 2015.
Vereador/PV