materia nº 567/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
SAS A NM 1042023 )
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo análise criteriosa da
situação da EMEB "Hermelinda Vieira” e, caso não
seja viável um projeto de reforma plausível, a
consideração da possibilidade de sua demolição.
REQUERIMENTO Nº 96 4/2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova uma análise criteriosa da situação da
EMEB "Hermelinda Vieira" e, caso não seja viável um projeto de reforma plausível, a consideração da
possibilidade de sua demolição.
Justificativa:
A EMEB '"Hermelinda Vieira" encontra-se inativa há alguns anos, devido a
comprometimentos estruturais que a tornam imprópria para o funcionamento seguro de uma instituição de
ensino. Além disso, é preocupante observar que a edificação tem se tornado um ambiente propício para a
proliferação de animais peçonhentos, como cobras e escorpiões.
A situação se agrava pelo fato de que esses animais peçonhentos têm deixado as
instalações da EMEB "Hermelinda Vieira" e adentrado as dependências da Escola Municipal Lydia Pereira
Lima Taliberti, que está situada nas proximidades.
Esta circunstância representa um risco iminente à segurança e ao bem-estar dos
alunos, professores e funcionários da Escola Lydia, bem como de toda a comunidade local. A presença de
animais peçonhentos nas imediações das escolas pode levar a acidentes potencialmente graves.
Nesse contexto, solicito que sejam realizadas avaliações técnicas minuciosas para
determinar o estado atual da EMEB "Hermelinda Vieira" e a extensão do problema relacionado à presença
de animais peçonhentos. Se for constatado que um projeto de reforma eficaz não é viável ou adequado para
solucionar essas questões, solicita-se a análise da possibilidade de demolir as instalações da referida escola.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de setembro de 2023.
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS