materia nº 586/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
A0J asi las fi) o 771 GUILHERME GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 556 /2023. Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito
estudos no sentido de inibir o excesso de
velocidade na Rua Barão de Monte Santo, a
partir do nº 2210, sentido Centro.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Mobilidade Urbana, promova estudos técnicos com o intuito de examinar a viabilidade e implementação
de medidas destinadas a conter o excesso de velocidade praticado por motoristas ao longo da Rua Barão
de Monte Santo, a partir do nº 2210, sentido Centro.
Uma das ações a serem consideradas é a avaliação da necessidade de
sinalização reforçada, que envolve a verificação da pertinência de fortalecer a sinalização relativa aos
limites de velocidade, bem como a possibilidade de instalação de placas indicativas e dispositivos
redutores de velocidade apropriados.
Além disso, é recomendada a intensificação da fiscalização por parte das
autoridades competentes, visando coibir o excesso de velocidade ao longo desse trecho específico da rua.
Essa medida contribuiria significativamente para o cumprimento dos limites de velocidade estabelecidos
e, por conseguinte, para a segurança viária.
Por fim, considera-se relevante a implementação de ações de
conscientização junto à comunidade e aos condutores, com ênfase na importância do respeito aos limites
de velocidade nas áreas urbanas. A promoção da educação no trânsito desempenha um papel crucial na
mudança de comportamento dos condutores e na redução de infrações.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de setembro de 2023.
( EM, 4 Lino
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Doção — Vereador / PATRI