materia nº 590/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
2309 23/09/2023 QB
ILHERME DE SOUZA GOMES
| Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 40,2023. Solicita ao Poder Executivo providências em relação
Eus à deposição de restos de poda por proprietário de
imóvel na Rua Francisco Gomes.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, tome providências em relação à deposição de
restos de poda por proprietário de imóvel, na Rua Francisco Gomes, altura do número 560. Ressalte-se que
os restos de poda são depositados diretamente no leito da via.
Justificativa:
Na altura do número 560 da Rua Francisco Gomes, tem sido observada a prática
de deposição de restos de poda por parte do proprietário do imóvel, diretamente no leito da via pública.
Este comportamento tem gerado inúmeros transtornos, especialmente durante o período de chuvas, quando
esses resíduos são arrastados pela água e acabam se acumulando defronte ao Colégio Maria Imaculada.
Essa situação não apenas prejudica a estética do bairro, mas também compromete
a segurança e mobilidade de pedestres e veículos que transitam pela área. Além disso, a presença de
resíduos de poda nas vias públicas pode representar um risco à saúde pública, uma vez que pode servir de
criadouro para vetores de doenças.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo Municipal a tomada das medidas
cabíveis para solucionar este problema. É fundamental que sejam adotadas ações que visem a
conscientização dos moradores sobre a correta disposição de resíduos de poda e, se necessário, a aplicação
de sanções em conformidade com a legislação municipal.
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS