materia nº 600/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
23 19 | 25/09 n02 2
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito
de terreno localizado no Distrito Industrial,
especificamente na Rua José Luiz Fogarin.
REQUERIMENTO Nº (00 (2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, preste informações a respeito de terreno
localizado no Distrito Industrial, especificamente na Rua J osé Luiz Fogarin. Este terreno, que antigamente
era conhecido como o Campo do Vila Mariana Futebol Clube, encontra-se atualmente desativado há muitos
anos. Seguem os questionamentos:
1. O terreno localizado na Rua José Luiz Fogarin, no Distrito Industrial, é de propriedade da Prefeitura
Municipal de Mococa? Em caso negativo, quem é o atual proprietário?
2. Caso o terreno não pertença à Prefeitura, a administração municipal possui algum tipo de acordo ou
cessão de uso em relação a esse espaço?
3. Qual é o atual estado de conservação do terreno e das instalações que possam existir no local?
4. A Prefeitura Municipal de Mococa tem planos ou interesse em reaver o terreno e promover sua
utilização para fins de incentivo à instalação de empresas e geração de empregos?
Justificativa:
Tendo em vista o potencial desse terreno para promover O desenvolvimento
econômico de nosso município e gerar emprego e renda, torna-se relevante esclarecer estas questões sobre
sua atual situação e propriedade.
A utilização desse terreno, se viável, poderia representar uma oportunidade
significativa para impulsionar o desenvolvimento econômico local, atrair investimentos e criar empregos
para os moradores de Mococa. Portanto, a obtenção dessas informações é crucial para avaliar as
possibilidades e tomar medidas apropriadas.
Plenário V
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
Imagem: terreno localizado no Distrito Industrial, na Rua José Luiz Fogarin