materia nº 651/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
ASos 16 7 10/2023 B
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
A EMENTA
REQUERIMENTO Nº 65 /2023. Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal informações referentes à arrecadação de
impostos municipais em nosso município.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, forneça informações referentes à arrecadação
de impostos municipais em nosso município:
1. Qual é o montante total arrecadado até o momento no ano fiscal atual, proveniente de impostos
municipais, incluindo, mas não se limitando a, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS
(Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e outros impostos de
competência municipal?
« É possível fornecer um desdobramento detalhado dessa arrecadação, especificando as fontes de receita
e a respectiva parcela de contribuição de cada um desses impostos?
Justificativa:
A arrecadação de impostos desempenha um papel fundamental no financiamento
das ações e serviços públicos, possibilitando o atendimento das necessidades da comunidade e o
desenvolvimento de políticas públicas que visam ao bem-estar dos cidadãos. Portanto, é essencial que
tenhamos acesso a informações atualizadas sobre a situação financeira do município.
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS