materia nº 653/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica À
d90% | tejo 2023 )
E DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ações e
articulações no sentido de angariar recursos para as
obras de sinalização da vicinal que liga Mococa ao
Distrito de São Benedito das Areias (Vicinal SBA).
REQUERIMENTO Nº (653 poas.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, junto à Secretaria Municipal Competente, promova ações e articulações no sentido de angariar
recursos extras para as obras de sinalização da vicinal que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das
Areias (Vicinal SBA).
Justificativa:
Esta é uma demanda de grande relevância que exige nosso contínuo empenho e
dedicação para sua realização. No âmbito de nossas responsabilidades como parlamentar, estamos
empenhados em buscar o apoio de deputados para concretizar este objetivo.
Em ofício encaminhado ao Deputado Ricardo Silva objetivamos buscar apoio e
recursos junto ao Governo Federal para alocar um montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
para a sinalização de trânsito na Vicinal SBA. Esta estrada, com uma extensão de 17 km em cada sentido, tem
sido palco de diversos acidentes, incluindo ocorrências com vítimas fatais recentes no ano de 2022. A estrada
é caracterizada por curvas acentuadas e, devido às limitações financeiras do município, a sinalização não
recebeu serviços de manutenção e readequações desde a sua implantação.
Solicitamos a sua intervenção para viabilizar a demarcação amarela contínua
seccionada com tachinhas, que dividirá o fluxo ao longo dos 17 km em cada sentido da estrada. Além disso, a
instalação de faixas laterais contínuas brancas com a demarcação de tachinhas é fundamental, tanto no sentido
de Mococa a São Benedito das Areias quanto no sentido inverso.
Outra medida necessária é a instalação de placas de sinalização viária ao longo da
vicinal, totalizando aproximadamente 100 metros quadrados de sinalização. Essas placas serão essenciais para
informar os condutores sobre curvas, restrições de velocidade e outras informações relevantes à segurança
viária.
Devido à limitação de recursos municipais, estamos recorrendo ao Governo
Federal para obter apoio nessa questão. Estima-se que o investimento necessário para a sinalização da Vicinal
SBA seja em torno de R$ 350.000,00, levando em consideração todos os elementos mencionados
anteriormente.
Saliento que o reforço na sinalização é uma medida preventiva destinada a evitar
novas tragédias e garantir a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres que utilizam essa via
diariamente. O investimento em sinalização adequada é imprescindível para proporcionar um tráfego seguro
e reduzir o número de acidentes.
Conto com a sua atuação e habilidade para articular recursos junto aos órgãos
competentes e garantir que esta solicitação seja atendida prontamente. Sua intervenção será de extrema
importância para a segurança e bem-estar dos cidadãos que transitam pela Vicinal SBA.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção e disposição em apoiar esta causa
importante para o nosso município. Manifestamos nossos sinceros agradecimentos pela atenção dispensada ao
povo mocoquense.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de outubro de 2023.
Adriana Periânez Ruiz
Adriana do Paulinho — Vereadora/PSD