materia nº 688/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVAD
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
2291 30/10/2023 ê
Vereador
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para
a demolição de uma casa localizada em área de
preservação, situada na Rua Mauro Lima Dias, no
bairro Colina Verde.
REQUERIMENTO Nº (BR no23.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa. cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Municipal Competente, adote as medidas cabíveis para a demolição de
uma casa localizada em área de preservação, situada na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Colina Verde.
Justificativa:
A referida casa encontra-se desocupada, sendo atualmente utilizada por usuários
de drogas, o que tem gerado uma série de problemas para a comunidade local. Além de representar um
risco para a segurança dos moradores da região, a presença desses indivíduos em um local de preservação
ambiental compromete a integridade do espaço, causando danos à natureza e à qualidade de vida dos
cidadãos.
A demolição desta edificação abandonada e sua remoção da área de preservação
são fundamentais para preservar o meio ambiente local e evitar que continue sendo um local propício para
atividades ilícitas. Ressalto a importância de que a ação seja realizada com a maior brevidade possível, a
fim de resolver o problema e impedir que ele se agrave.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2023.
A
CL IVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS