materia nº 693/2023

Câmara Múnidipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APRO,
Número Data Rubrica
2226 | 30710008 [) Neréndar
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº AB /2023. Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o
o número de professoras com contratos temporários na
rede pública municipal e que irão rescindir ao final
do atual ano letivo.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre o número de professoras com contratos
temporários na rede pública municipal que rescindirão tais contratos ao final do atual ano letivo.
Temos recebido preocupações e questionamentos de cidadãos em nossa comunidade
sobre a continuidade do corpo docente nas escolas municipais de Mococa. E de interesse público entender a
situação atual desses profissionais contratados temporariamente, bem como as ações que a Prefeitura
pretende tomar para garantir a continuidade da qualidade do ensino na Rede Municipal de Ensino.
Solicito que a Prefeitura de Mococa forneça as seguintes informações:
1. O número total de professoras da rede pública municipal de ensino que atualmente estão em contrato
de trabalho temporário e que irão rescindir seus contratos ao final do ano letivo em exercício.
As medidas que a Prefeitura de Mococa está tomando para assegurar que a transição entre os contratos
temporários seja realizada de forma adequada, minimizando impactos negativos no processo
educacional e profissional.
Justificativa:-
Este requerimento tem o intuito de promover a transparência no que diz respeito à gestão
da educação em nosso município, bem como de assegurar a continuidade da excelência no ensino oferecido
aos nossos estudantes, levando em conta o trabalho do corpo docente temporário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2023.
BRA O ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/MDB