materia nº 700/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
233 30/10 /2023 B
ERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº “00/2023. Solicita à Defesa Civil Laudo e Medidas Preventivas
para o Portão da Escola Estadual do Distrito de São
Benedito das Areias.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado à Defesa Civil do Município de Mococa, com o escopo de solicitar a realização de um laudo
técnico sobre o estado de conservação e segurança do portão de entrada da Escola Estadual “Benedito Ferraz
Bueno” localizada no Distrito de São Benedito das Areias. Este portão tem sido motivo de preocupação para
a comunidade, pois apresenta uma estrutura precária, estando prestes a ruir, o que coloca em risco a segurança
dos alunos, pais e demais pessoas que frequentam a escola. Solicito à Defesa Civil de Mococa que:
1. Realize uma inspeção técnica no local para avaliar o estado atual do portão da Escola Estadual no
Distrito de São Benedito das Areias.
Produza um laudo técnico que descreva o grau de deterioração da estrutura, os riscos associados à sua
condição atual e quaisquer medidas de segurança necessárias para proteger os alunos, pais e demais
frequentadores da escola.
Informe qual é a jurisdição responsável pela manutenção e reparo do portão e quais providências estão
sendo tomadas para resolver o problema.
Justificativa:-
A situação do portão da escola representa uma ameaça à segurança pública, especialmente
à dos estudantes, e, como tal, requer ação imediata para prevenir possíveis incidentes. Portanto, contamos com
a colaboração da Defesa Civil de Mococa para garantir que a comunidade escolar e os moradores do Distrito
de São Benedito das Areias estejam protegidos.
Esperamos uma resposta da Defesa Civil no prazo mais curto possível, para que possamos
agir de acordo com as recomendações e tomar as medidas necessárias em prol da segurança de todos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de outubro de 2023.
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BRAS AN O ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/MDB