materia nº 441/2013

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
PHERME DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de
implantação de rampa de acessibilidade no
Velório Municipal.
REQUERIMENTO Nº.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de implantação de
rampa de acessibilidade no Velório Municipal.
Justificativa:-
No sentido de saber se existe o projeto para a implantação de uma
rampa de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Velório Municipal.
Trata-se de um prédio público, com vários degraus para se chegar às
salas, o que no mínimo dificulta a passagem de idosos, e chega a impossibilitar a locomoção de
portadores de necessidades especiais.
Deste modo, a implantação de uma rampa de acessibilidade em uma
das entradas no Velório Municipal, não apenas facilitaria a passagem de muitas pessoas, mas
também permitiria a entrada daquelas que infelizmente não conseguem caminhar.
Ainda assim, uma rampa de acessibilidade na calçada deste mesmo
prédio publico torna-se necessária, tantas ruas no centro deste nosso Município foram modificadas
para prover melhor acessibilidade a deficientes físicos, de modo que não é justo o referido prédio
não ostentar nenhuma.
No mais, uma adaptação nos banheiros para portadores de
necessidades especiais, viria a dar total cumprimento ao dever publico de proporcionar total
isonomia aos cidadãos, reformando os banheiros para que possam ser utilizados inclusive por
cadeirantes. /
Plenário Venerando
ET DRE! sutiva Pam :
PrTERrE
espensstero
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
OF.nº 645/2013 MOCOCA, 08 de abril de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL
» MOCOCA -
PROTOCOLO
REF.: Requerimento nº 441/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca da possibilidade de implantação de rampa de acessibilidade no Velório
Municipal, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do
Vereador Guilherme de Souza Gomes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte:
O Velório Municipal tem acessibilidade pelo
portão da Rua Cap. Miguel Ferreira - já foi feita essa análise através do Plano de
Emergência da Santa Casa, visto o prédio ser de propriedade daquela Entidade.
Inclusive, para o munícipe com deficiência
ou mesmo para o idoso o familiar pode levá-lo de carro até o fim do portão.
Providenciaremos, conforme já planejado a
sinalização específica.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente
CAE.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
CIENTES PS SENHORES
ES. /ARQUIVE-SE
É A AD
K SOUZA GOMES
PRESIDENTE