materia nº 158/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
”, DESPACHO
-SE A QUEM DE DIREITO
PROTOCOLO
ENCAMINH
Número Data Rubrica
2936 224 + 12023 b
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Moção de Apoio em favor da inclusão da
obrigação de DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-
344, conhecida como Rodovia Dom Tomás
Vaquero, no novo edital de concessão.
MOÇÃO Nº 153 /2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, Moção de Apoio em favor da inclusão da obrigação de
DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-344, conhecida como Rodovia Dom Tomás Vaquero, no novo
edital de concessão.
CONSIDERANDO que a Rodovia SP-344 desempenha um papel crucial na ligação
entre os municípios de Vargem Grande do Sul a São João da Boa Vista, promovendo o
desenvolvimento econômico e a integração regional.
CONSIDERANDO que a relevância de garantir a segurança e fluidez do tráfego
nessa importante via de transporte, essencial para O escoamento de mercadorias e o deslocamento
cotidiano de milhares de cidadãos.
CONSIDERANDO que o Ofício nº 12/2023 emitido pelo Parlamento Regional,
datado de 10 de novembro de 2023, no qual se solicita a inclusão da obrigação de DUPLICAÇÃO
do trecho entre Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás Vaquero
(SP-344) no novo edital de concessão.
A inclusão dessa obrigação é de extrema importância para garantir a segurança,
mobilidade e eficiência do tráfego na mencionada rodovia, atendendo aos anseios da comunidade
regional e promovendo o desenvolvimento socioeconômico das cidades envolvidas.
Solicitamos, portanto, que esta Moção de Apoio seja encaminhada às
autoridades competentes, manifestando o respaldo deste Parlamento à solicitação contida
no Ofício 12/2023, em anexo, emitido pelo Parlamento Regional.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de novembro de 2023.
DR.
MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
ADRIANA BATISTA DA SILVA
Vereadora/União Brasil
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Vercadora/P$D ie =
ELISÂNGELA MAZINI
BREGANOLI
Vereadora/PSD
JOSÉ g6r40 SOUSA
Vereador/PL
Vereador/PSD
Cum bo ou
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS
SANTOS Vereador/PSD
Vereador/PATRIOTA
PRISCILA CALVES ROSELI AP. CIDA FAUSTINO
Vereadora/PATRIOTA BATISTUTI
Vereadora/PSD
A OudaA
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora/REPUBLICANOS
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
PARLAMENTO REGIONAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
UVESP+ UNIÃO DOS VEREDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício Especial 12/2023 — Presidente Parlamento Vereador Dr Thiago Colpani.
Mococa, 10 de novembro de 2023.
llustríssimo Senhor
Sr. Artur Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Governo do Estado de São Paulo
Assunto: Inclusão de obrigação de duplicação do Trecho entre
Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na Rodovia Dom Tomás
Vaquero (SP-344) no novo edital de concessão.
Cumprimentamos respeitosamente Vossa Senhoria, expressando nossa
sincera gratidão pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio de seu
trabalho na Casa Civil do Governo de São Paulo.
Por meio desta correspondência, dirigimos nossa atenção à necessidade
premente de duplicação do trecho da Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) entre os
municípios de Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista. Esta via, que há mais
de vinte anos conta com praças de pedágio, é conhecida por sua importância
estratégica e, infelizmente, tem enfrentado desafios significativos que requerem nossa
atenção urgente.
O trecho em questão, além de ser palco de intenso fluxo de veículos, é também
cenário frequente de acidentes gravíssimos, resultando em perdas de vidas e entes
queridos. A duplicação se torna uma necessidade premente, não apenas para
melhorar a fluidez do tráfego, mas principalmente para elevar os padrões de segurança
viária e evitar tragédias que têm afetado a comunidade local.
A Rodovia Dom Tomás Vaquero desempenha um papel vital na vida dos
moradores da região, empresas de logística e transporte de cargas, fazendeiros e
organizações ligadas ao agronegócio. Além disso, é uma rota essencial para o
comércio e facilita o acesso a tratamentos hospitalares. A duplicação não apenas
beneficiará a mobilidade, mas também contribuirá para o desenvolvimento econômico
e a segurança da comunidade.
Diante do exposto, cobramos que a inclusão do projeto de duplicação do trecho
entre Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista na nova concessão da Rodovia
Dom Tomás Vaquero (SP-344). Estamos confiantes de que sua atuação diligente e
comprometida será fundamental para viabilizar esse investimento essencial.
Atenciosamente,
COLPANI
DR. THIAGO JOS
lamento Regional
Presidente do,