materia nº 193/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
MOÇÃO Nº. 193 12015. De Aplausos aos funcionários que
integram e atuam na Justiça
Trabalhista de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Aplausos aos
funcionários que integram e atuam na Justiça Trabalhista de Mococa,
desempenhando relevantes trabalhos em prol da classe trabalhista de nosso município,
e também pelos 10 anos de sua fundação.
AVara do Trabalho é a primeira instância das ações de
competência da Justiça do Trabalho, sendo competente para julgar conflitos individuais
surgidos nas relações de trabalho. Tais controvérsias chegam à Vara na forma de
Reclamação Trabalhista.
A Câmara Municipal não poderia deixar de homenagear os
funcionários do Fórum Trabalhista, que há 10 anos atuam com esmero e dedicação em
suas atividades, cada um na sua área, e ainda parabenizar pela aprovação do Projeto
de Lei, que visa prorrogar por mais 10 anos, a cessão de uso gratuito do imóvel da
Prefeitura Municipal, destinado ao Tribunal Regional do Trabalho para a instalação do
Fórum Trabalhista de Mococa.
Que este Poder continue atuando em prol de nossos
trabalhadores e desenvolvendo relevantes trabalhos em benefício de nosso município.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência aos funcionários
da 1º Vara do Trabalho de Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de junho de 2015.