materia nº 761/2023

.3 a
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
3 ou | 2/41 12023 b
BRME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de
Agricultura, a instalação de mecanismos de controle
de águas pluviais na estrada que liga Mococa a São
José do Rio Pardo, especificamente nos trechos entre
os Sítios dos proprietários Benedito Silvério,
Henrique Ullian e Carlos Baldassim.
REQUERIMENTO Nº 16'| /2023.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a implementação de dispositivos de
controle de águas pluviais na via que conecta Mococa a São José do Rio Pardo, especialmente nos trechos
entre os Sítios do Sr. Benedito Silvério, Henrique Ullian e Carlos Baldassim.
Justificativa:
Nas últimas semanas, nossa região foi impactada por intensas e persistentes chuvas
que resultaram em alagamentos significativos na vicinal mencionada. Os transtornos gerados pelos
alagamentos são notáveis, acarretando não apenas em inconvenientes para os usuários da pista, mas também
em prejuízos materiais e ambientais.
Observamos que a água e a lama provenientes de terrenos descampados lindeiros
têm invadido diversos trechos da vicinal, comprometendo a segurança e a trafegabilidade da via. A falta de
uma adequada contenção de águas pluviais tem contribuído para esses incidentes, tornando essencial a
tomada de medidas preventivas e corretivas.
Nesse sentido, solicito a Vossa Excelência que sejam implementadas medidas
efetivas para a contenção das águas pluviais nos trechos mencionados, visando ao pleno escoamento das
águas e à prevenção de danos causados pelas chuvas. A efetivação dessas medidas não apenas garantirá a
segurança dos usuários da pista, mas também minimizará os impactos ambientais decorrentes dos
alagamentos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de novembro de 2022
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA
Zé da Cobra — Vereador/PL