materia nº 124/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATTVO
PROJETO DE LEI No_, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
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iF *e {}f 0,S § L{t Altera dispositivos da Lei no 5.166, de 13 de setembro de
2023.
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia _ de _ de 2023, âprovou Projeto de Lei n' 12023,
de autoria do Vereador Nilton César Greghi, e eu sanciono e promulgo a segúnte Lei:
AÉ. 1o Esta lei altera dispositivos da Lei no 5.166, de 13 de setembro de2023.
Art. 2' A Lei no 5.166, de 13 de setembro de 2023 passa a vigorar com as seguinles
alterações:
"Art. l" Fica insÍituída a "Feira Liwe da Agricultura Familiar Noturna do Município
de Mococa", que aconÍecerá todas as quartas-feirds das l6h00min às 23h00min na
Praça da Cidadania do Município de Mococa, a Jim de que os produtores rurais do
Município e da Região comercializem sua produção aos consumidores do Município e
da Região. " Qt{R)
"Art. Il. A Feiro Livre da Agricultura Familiar Noturna funcionará todas ds q artas￾feiras das l6h00min às 23h00min, na Praça da Cidadania de Mococa." (NR)
Art. 3' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DATÁ
or\Ààleô
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo FerÍaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/Sp
Teleíone (í9) 365G0002 - wunrv.mococa.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATTVO
Pleniá.rio Venerando Ribeiro da Silva, 29 de novembro de 2023.
NILTON CÉSAR GREGHI
Vereador/REPUBLICANOS
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/sP
Telefone ('19) 365ê0002 - www.mococa.sp.leg'br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-A.TWO
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas,
Vimos por meio desta apresentar uma proposta que, acreditamos, trará
significativos beneficios para a comunidade de Mococa: a alteração do dia e honirio da
feira notuma atualmente realizada as terças-feiras, das 16h as 23h, para as quartas-feiras
no mesmo horírio. Essa iniciativa surge a partiÍ de uma demanda legítima dos próprios
feirantes, que expressÍlÍam a necessidade de uma mudança para melhor atender não
apenas a eles, mas taÍnHm a toda a população.
O primeiro ponto a ser considerado é que a proposta em questão atende a um
pedido direto dos feirantes locais. Ao trabalharmos em sintonia com aqueles que estão na
linha de frente da feira notum4 podemos garantiÍ uma implementação mais eficaz e
alinhada às reais necessidades do evento. Sua solicitação é respaldada por uma
compreensão íntima das dinâmicas comerciais e logísticas envolvidas na rcalização ü
Gira.
A mudança para as quartas-feiras abre espaço para uma participação mais
expressiva da comunidade. Reconhecemos que o dia atual, terça-feir4 pode não ser o
mais conveniente para mútos cidadãos, impedindo-os de desfrutar dos produtos frescos
e das opções aÍesanais disponiveis. Ao transferir o evento para a quarta-feir4
proporcionamos uma maior flexibilidade de agenda para os moradores de Mococ4
incentivando assim a participação e fortalecendo os laços entre a feira e a população.
Os feirantes, ao buscarem essa mudanç4 têm em mente não apenas suas
necessidades individuais, mas também o potencial de impulsionar o comércio local. A
quaÍa-feira é tradicionalmente associada a um aumento no fluxo de compradores,
representando uma oportunidade estratégica para fomentar as vendas e fortalecer a
economia da cidade. A mudança de di4 portanto, não só atende aos feirantes como
também contribui para o desenvolvimento econômico sustentável de Mococa.
A alteração proposta não se restringe a aspectos comerciais; também leva em
consideração a promoção de atividades culturais e de lazer. A quarta-feira à tarde e noite
Edificio "Dra. Eslher de Figueirêdo Ferrâz'
Praçâ Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: í3.730-047 - Mococa/SP
Telefone (í 9) 365S0002 - www.mococâ.sp.leg.br
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PODER LEGISIATIVO
cria um ambiente propício para encontros sociais e familiares, transformando a feira em
um ponto de referência semanal para a comunidade. Essa mudança não apenas atende à
expectativas dos feirantes, mas também emiquece a vida social e cultural de nossa cidade.
Em conclusão, acreditamos que a mudança do dia e horiário da feira notuma
em Mococa é uma medida que beneficia tanto os feirantes quanto a comunidade em geral.
Ao votarmos favoravelmente a esta propost4 estaremos não apenas atendendo a uma
demanda legítim4 mas também promovendo o desenvolvimento econômico,
fortalecendo os laços comunitiários e proporcionando um ambiente mais propício para as
atividades culturais e de lazer. Contamos com o apoio de todos os vereadores para
transformar essa propostâ em uma realidade que beneficianí a todos os cidadãos de
Mococa.
Pleniirio Venerando Ribeiro da Silva, 29 de novembro de 2023.
NILTON CÉSAR GREGHI
Vereador/REPUBLICAI\OS
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo FeÍraz"
Praça Marechal DeodoÍo, 26 - CentÍo - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.momca.sp.leg.br