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Câmara Municipal de Mococa
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS ITUPOSITIVAS - ARTIGO í39.A DA LOi'
EIIENDA Ii,IPOSITIVA NO <.À
Autor: VêÍeador BRASILINO ANTONIO DE MORÂES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela
abaixo, para o exercício de 2024:
oRGÃO ENTTDADE BENEFTCTADO: ASSOClAÇÃO SÃO FRANCTSCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Associação São Francisco - Casa Abrigo
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
BRASILI
r.
I
TONIO DE MORAES
Vereador Autor
j
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730447 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - wv'À/.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISIATIVO
EMENDAS |MPOS|T|VAS - RCL - ESTIúATTVA R$ 294.873.769,70 (EXERCíG|O 2024
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.62í,30/í5= R$
58.974,75, SENDO 50% SAÚDE = R$ 29.487,37 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
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