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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATIVO
EUENDAS rmpostnvAs - RcL - EsniiATtvA R$ 294.8zs;69,70lexencicto zoz+
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTlllrATlVA R$ 884.62í,30/15= R$
sa.lt4,zs, sENDo soy" snúoe = R$ 29.487,37 coNFoRtrtE ARTtGo í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 08912023
EMENDAS IMPOSITIVAS -ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA NO 23
Autor: Vereador GUILHERÍIIIE DE SOUZA GOMES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE MOCOCA
0í Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atênção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 30.000,00
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumênto
da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes
elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 30.000,00
P. lenário Ven_eran doR ilva, 3
SOUZA MES
dor A
Edifício "Dra. Esther dê Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telêfone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
de 2023
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