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materia nº 43/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 43 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 028 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
native_id20105

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:32:19.639522-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÂTTVO
EÍrtENDAs ri,rposmvAs - RcL - EsflmATtvA R$ 2s4.o73.769,1o lexenciclo zoz+
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.621,30/15= R$
s9.974,1s, sENDo soy" snúoe = R$ 29.482,37 coNFoRmE ARTlco 139-A DA LEt
ORGANICA ÍÚUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS ITUIPOSITIVAS -ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA NO 2{
Autor: vereadoÍ JosÉ ANToNlo-DE sousA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MOCOCA
0í Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í 0.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.487,37
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento
da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes
elementos de despesas:
0í Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í0.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 29.487,37
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
JOSEA IO DE SOUSA
Vereador Autor
Edifício 'Dra. Esther de Figueiredo Fenaz'
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730{47 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br

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