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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIST.ATIVO
EmENDAS tmposllvAs - RcL - EsrtiltATtvA R$ 294.a23.769,7o lexeRcicto zoz+
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA RS 884.621,30rí5= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORÍúE ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS _ARTIGO í39.A DA LOM
EMENDA lupostrtvn No Jz
Autor: vereadoÍ JosÉ ANTONIO-DE SOUSA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FUNDO SOGIAL DE SOLIDARIEDADE DO
MUNICíPIO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICíPIO
Crédito - Atividades/Aquisição Cestas Básicas - R$ 2.000,00
As despesas desta emenda correção por conÍa de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2023
JOSÉ AN IO DE SOUSA
Vereador Autor
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Edifício "DÍa. Esther de Figueiredo Fenaz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.momca.sp.leg.br
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