materia nº 771/2023

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO | | DESPACHO
APROVADO
“04/12/2023
04/12/2023
c UÍLHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 251/2028. Requer regime de urgência
Especial para matérias que
requerem regime de Urgência Especial para as seguint
especifica.
Os Vereadores que subscrevem, dentro das disposições Regimentais e
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo emygsta a finalidade da propositura,
s matérias:
. PROJETO DE LEI Nº 1202083, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch —
Declara de utilidade pública municipal a Associação Folias de Reis de Mococa -
AFOREM.
. PROJETO DE LEI Nº 121/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de
suporte para estação transmissora de radiocomynicação - ETR autorizada pela
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação
federal vigente.
. PROJETO DE LEI Nº 123/2023, de autoria do Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro
Barison — Altera a Lei nº 5.200, de 23 de novembro de 2028.
. PROJETO DE LEI Nº 124/2023; de autoria dosNereador Nilton César Greghi —
Altera dispositivos da Lei nº 5.166, de 13 de setembro de 2023
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre Alienação, por Concessão de
Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e
dá outras providências.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, de autoria do Prefeito
Municipal Eduardo Ribeiro Barison — Dispõe sobre Alienação, por Concessão de
Direito Real de Uso, imóvel público que especifica, para os fins que determina e
dá outras providências.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2023, de autoria da Mesa Diretora
— Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 dé dezembro o
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO - 39º SESSÃO ORDINÁRIA — 18º LEGISLATURA - 3º PERÍODO
DATA - 04 DE DEZEMBRO DE 2023
HORÁRIO : 19 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA “REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL
TURNO : ÚNICO.
PROTOCOLO : 12023
VOTOS
VEREADORES .
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO | AUSENTE | ABSTENÇÃO
É
4. |ADRIANA BATISTA DA SILVA
ADRIANA PERIANEZ RUIZ O Si
BRASILINO ANTONIO DE MORAES 0
[CLAYTON DIVINO BOCH [9
ELISÂNGELA MAZIERO [9)
GUILHERME GOMES | O
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA — ZÉ DA COBRA g
JOSÉ ROBERTO PEREIRA — BOB O
NILTON CÉSAR GREGHI — PROFESSOR |
BATATA | X
[PAULO Gera RODRIGUES DOS SANTOS
ROSELI APARECIDA FAUSTINO
BATISTUTI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
MIRANDA
RESULTADO
Votos Favoráveis : Ly
Votos Contrários é
Ausentes ; o(
Abstenções
Total