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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
5) 64 5 y Ha mos b
GUILHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 9 )»/2023. Requer ao Poder Executivo providências para a
limpeza dos espaços da EMEB "Hermelinda Vieira”
como etapa preparatória para sua posterior
demolição.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio da Secretaria Competente, tome as providências cabíveis para a limpeza dos espaços
da edificação da EMEB "Hermelinda Vieira" como etapa preparatória para sua posterior demolição.
Justificativa:
A referida escola encontra-se inativa há alguns anos, devido a comprometimentos
estruturais que a tornam imprópria para o funcionamento seguro de uma instituição de ensino. Além disso,
a edificação tem se tornado um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos,
representando um risco à segurança e ao bem-estar da comunidade local.
Solicito, portanto, que a Prefeitura Municipal, proceda com a limpeza dos espaços
da EMEB "Hermelinda Vieira", preparando o local para a subsequente demolição. Esta ação se faz
necessária para garantir a segurança da comunidade escolar e da população circunvizinha.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de dezembro de 2023.
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