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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIÁTIVO
EMENDAS rupostlvAs - RcL - ESTrrtATlvA R$ 294.873.769,20 (exeRcícto zoza
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.62í,30/í5= R$
s8.974,75, sENDo soyo slúoe = R$ 29.487,37 coNFoRME ARlco í39-A DA LEr
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 08912023
EMENDAS IMPOSITIVAS - ARTIGO 139.A DA LOII
EMENDA IMPOSITIVA NO 3;
Autor: Vereador JOSÉ RoBERTo PE-REIRA
oReÃo ENTIDADE BENEFTcTADo: TRMANDADE sANTA cASA oe utsERtcónon
DE MOCOCA
0í Prefeitura Municipal de Íllococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complêxidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.487,37
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislaçÕes vigentes, o aumento da
despesa acima, será coberta pela reduçáo orçamentária nos seguintes elementos de
despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria lltlunicipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividadês - R$ 29.487,37
Plenário Venêrando Ribei a, embro de 2023
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Vereador Autor
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EdiÍício 'Dre. Esthêr dê Figueirêdo FerÍâz"
Praça MaÍechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.73GO47 - Mococa/SP
Telefone (19) 365ê0002 - www.mococâ.sp.leg.br
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024'.
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