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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
EirtENDAs tmpostlvAs - RcL - EslmATtvA R$ 294.873.769,70 (ExERcicto zozn
PL 089/2023) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 884.62í,30/15= R$
58.974,75, SENDO 50% SAUDE = R$ 29.487,37 CONFORIIIE ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089/2023
EMENDAS IMPOSITIVAS -ARTIGO í39.4 DA LOÍÚ
EuENDA ntpostnva N" 113
Autor: Vereador JOSÉ ROBERTO PE-REIRA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2024:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ARCO |RIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
GRUPO ARCO íRIS
Crédito - Atividades/CUsÍElO - R$ 2.680,67
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro a,30 de n bro de 2023
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Vereador Autor
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EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Fenaz"
Praça Marechal Oeodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Têlefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
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