br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

materia nº 62/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 62 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva n° 047 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.
native_id20136

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-11T14:32:26.227927-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER I.EGISI.ATIVO
EiTENDAS ruposrlvAs - RcL - EslMATtvA R$ 294.873.769,20 lexeRcícto zozl
PL 089/2023) - 0,3% DA RcL ANO ANTERIOR - ESTltllATlVA R$ 884.62í ,30/í 5= R$
s8.974,7s, sENDo so% slúoe = R$ 29.482,37 coNFoRME ARTIGo 139-A DA LEt
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO 089'2023
EMENDAS IiIPOSITIVAS - ARTIGO 139.4 DA LOII
EilTENDA rmPosrlvA No 1:
Autor: Vereador NILTON CESAR GREGHI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo,
para o exercício de 2O24'.
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE MOCOCA
01 Prefeitura itlunicipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í0.302.0079.2.018 lrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 29.487,37
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento
da despesa acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes
elementos de despesas:
0'l Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Secretaria Municipal de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complêxidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Ativídades - R$ 29.487,37
Plenário Venerando Ribeiro da Silva. 30 de novembro de 2023
r,
I
NILTON CESAR G HI
Vereador Autor
5t(ol
X:;rÍrl 
I
*_*__.j-*'--*___-.r_ 04tlrlzà I &
EdiÍrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Mârechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - MococaisP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
i

open original →